Secretários e representantes das áreas fiscal e tributária de diversos estados e municípios participaram, nesta quinta-feira (6/8), no auditório do Centro Administrativo do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, de uma imersão técnica sobre a Plataforma do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). A ferramenta, em fase de desenvolvimento, reunirá os sistemas de apuração, arrecadação e distribuição do tributo criado pela Reforma Tributária do Consumo (RTC) e será a espinha dorsal tecnológica do novo modelo tributário.
A Jornada Técnica da Plataforma de Sistemas do IBS, promovida pela Secretaria Estadual da Fazenda do Rio Grande do Sul (Sefaz-RS), apresentou a servidores das administrações tributárias de todo o país os principais pontos técnicos e os desafios ligados à infraestrutura e aos sistemas que darão sustentação operacional ao IBS, tributo que terá sua gestão compartilhada entre estados e municípios.
A secretária da Fazenda do Rio Grande do Sul, Pricilla Santana, afirmou que o encontro serviu para alinhar o andamento do desenvolvimento da plataforma e fortalecer os laços de cooperação entre os entes federativos.
“Esta plataforma será construída por e para todos nós. O sucesso do IBS depende da cooperação entre estados e municípios para entregar uma experiência simples, integrada e centrada no contribuinte. Por isso, esse evento é um passo importante para a construção dessa harmonia”, destacou.
A Plataforma IBS está sendo construída sob orientação do Comitê Gestor do IBS (CGIBS) desde 2025. Após seleção em edital, a Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul (Sefaz-RS) e o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul (Procergs) conduzem a execução com participação de equipes técnicas estaduais e municipais.
Sistema de apuração
A plataforma contará com um sistema de apuração, responsável por consolidar os documentos fiscais emitidos, calcular o imposto devido e os créditos tributários. Uma das principais inovações será a simplificação das obrigações tributárias. Na prática, a fase de apuração demandará que contribuinte apenas emita corretamente o documento fiscal. O trabalho de agregação das informações será realizado automaticamente pelo sistema, praticamente em tempo real.
Além da apuração, a plataforma reunirá os módulos de arrecadação, responsáveis pela gestão dos pagamentos destinados aos estados e municípios, e de distribuição, que realizará os repasses aos entes federativos, o ressarcimento de contribuintes e a devolução do IBS aos consumidores, conforme previsto na legislação.
O subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, que também é conselheiro suplente do CGIBS, ressaltou que o momento é decisivo para consolidar uma solução construída de forma colaborativa.
“Temos a oportunidade de desenvolver, em conjunto com estados, municípios e Receita Federal, uma das mais modernas soluções tributárias para viabilizar a reforma tributária“, projetou.
Para um dos coordenadores da Comissão Operacional do CGIBS e membro do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Luiz Dias, a capacidade técnica das administrações tributárias será a base para transformar a complexidade da reforma em um sistema simples para o contribuinte.
“Se tem um país que reúne as condições ideais para desenvolver e implantar um IVA Dual, esse país é o Brasil”, reforçou.
A Jornada Técnica da Plataforma de Sistemas do IBS incluiu painéis sobre a transição para o novo tributo, demonstrações da cadeia operacional dos módulos da plataforma e debates sobre a preparação institucional de estados e municípios para a implantação do modelo. O evento também discutiu os próximos passos do projeto e promoveu a troca de experiências entre os participantes.
Além de servidores estaduais e municipais, participaram representantes do Comitê Gestor do IBS, entre eles o diretor-executivo, Miqueas de Jesus, e integrantes do Comsefaz, Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) e Confederação Nacional dos Municípios (CNM).