Cidadania Fiscal: educar para entender Segmentos privilegiados da sociedade alimentam no imaginário coletivo uma ideia distorcida sobre o que são e qual a importância dos tributos. Esses recursos que... comsefaz 06/06/2024
Agendas para o combate à pobreza menstrual Por Tathiane Piscitelli* O cenário de pobreza menstrual em que vivem milhares de mulheres, meninas e outras pessoas que menstruam não é novidade. Ao... comsefaz 15/03/2023
Fazer bonito com o chapéu dos outros Autonomia na gestão fiscal estadual em debate: por que decisões federais estão repercutindo negativamente nas finanças estaduais. Por Sarah Tarsila* e Lucas Pedrosa** A... Sarah Tarsila e Lucas Pedrosa 17/02/2023
Secretário de Fazenda do Paraná aponta os impactos da LC 194/2022 para a Reforma Tributária Em artigo publicado na Revista Conjuntura Econômica neste mês de fevereiro, o secretário de Fazenda do Paraná Renê de Oliveira Garcia Junior e o... comsefaz 16/02/2023
O Regime Monofásico de tributação de combustíveis no Convênio ICMS n° 199/22 A Emenda Constitucional (EC) nº 33/2001 previu que cabe à lei complementar definir os combustíveis e lubrificantes sobre os quais o ICMS incidirá uma... comsefaz 28/12/2022
Comsefaz pede ao STF modulação de decisão que declara inconstitucionalidade de artigos da LC nº 87/96 O Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal) enviou ofício ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal... comsefaz 21/06/2021
