Seminário Internews: Diálogo federativo e entre os setores na reforma tributária é tema de palestra do presidente do Comsefaz
O presidente do Comsefaz Carlos Eduardo Xavier participou nesta quinta-feira (24) do seminário “Reforma Tributária: Oportunidades e Desafios para as Empresas”. O evento foi promovido pela Internews com o intuito […]
LC 194: legislação de 2022 prejudicial aos estados segue comprometendo serviços públicos
Matéria publicada pelo jornal Valor Econômico na segunda-feira (21) apresenta os graves impactos ao financiamento dos serviços públicos estaduais ao longo de 2023, principalmente por reflexo da Lei Complementar 194/2022, […]
Nova queda na transferência do FPE preocupa os estados
Nesta terça-feira (22), a Secretaria da Receita Federal do Brasil – SRFB realizou a coletiva mensal de divulgação do resultado da arrecadação das receitas administradas pelo órgão em julho de […]
Presidente do Comsefaz debate temas de interesse dos estados no seminário Internews
O presidente do Comsefaz Carlos Eduardo Xavier participa, na próxima quinta-feira (24), do seminário “Reforma Tributária: Oportunidades e Desafios para as Empresas”. O evento é realizado pela Internews, ocorrerá no […]
Seminário “Desafios da Federação” reafirma vontade do Planalto de restaurar e valorizar as relações intergovernamentais
O seminário Desafios da Federação: Caminhos para promoção do desenvolvimento econômico social e sustentável brasileiro, realizado nesta quinta-feira (17/08), foi promovido pela Secretária Especial de Assuntos Federativos (SEAF), Secretaria de […]
Reunião Extraordinária do Comsefaz debate reforma tributária e “Remessa Conforme”
Na última quarta-feira (16), os secretários de Fazenda dos estados e do Distrito Federal se reuniram na 32ª Reunião Extraordinária do Comsefaz. O encontro ocorreu em Brasília/DF e teve como […]
Em Comissão do Senado, Comsefaz defende preservação das receitas tributárias para manter financiamento da Educação
O Comsefaz participou de audiência pública no Senado Federal sobre os reflexos do projeto de reforma tributária (PEC 45/2019) no financiamento do setor da Educação. O Comitê foi representado pelo […]
Secretários de Fazenda manifestam importância de uma Reforma Tributária que honre o pacto federativo
Os secretários de Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal elaboraram uma carta onde manifestam apoio à reforma do sistema tributário brasileiro e sublinham a necessidade de diálogo com […]
Comsefaz participa da 73ª edição do Encat, em Manaus
Manaus/AM sediará a 73º edição do Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat). O evento ocorre entre os dias 16 e 18 de agosto e tem o objetivo […]
Casa Civil agradece ao Comsefaz a aprovação do Convênio 120/23
Na última sexta-feira (11), o economista e ministro da Casa Civil Rui Costa agradeceu ao Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal) pela aprovação […]