Inscrições para a 11ª Edição do Prêmio Nacional de Educação Fiscal estão abertas até 30 de junho
A Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) lançou em 5 de maio a 11ª edição do Prêmio Nacional de Educação Fiscal. O evento ocorreu por requerimento […]
Presidente do Comsefaz debate reforma tributária em evento da Febrafite
O presidente do Comsefaz Carlos Eduardo Xavier participou na terça-feira (25), em Brasília, do evento “Reforma Tributária: simples e necessária”, realizado em parceria pela Associação Nacional de Associações de Fiscais […]
OCDE recomenda voto de qualidade no CARF
No dia 25 de abril, a imprensa nacional publicou a informação que a OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) enviou uma carta ao governo brasileiro se posicionando favorável ao […]
Convênio entre Estados e União criará “canal verde” para aquisição de importados
As Fazendas federal e estaduais estão buscando construir um procedimento padrão singular que dará celeridade às importações diretas por consumidores, o “canal verde”. O termo se refere à dispensa de […]
“Reforma Tributária – a prioridade do Brasil”, seminário promovido pela ABIMAQ conta com participação do diretor institucional do Comsefaz
Hoje (24), a Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos – ABIMAQ realiza o seminário “Reforma Tributária – a prioridade do Brasil”. O evento reúne especialistas de diversos setores […]
Secretários de Fazenda defendem Reforma Tributária que honre o Pacto Federativo
Dialogar sobre as propostas em torno da Reforma Tributária que estão em discussão no Congresso Nacional para 2023 e contribuir para uma proposição que honre o Pacto Federativo. Esse foi […]
Comsefaz participa de Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat)
Vitória (ES) vai sediar a 72ª edição do Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat). O evento ocorre entre os dias 12 e 14 de abril e conta […]
STF retoma julgamento da ADC 49 que dispõe sobre transferência de créditos de ICMS
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 49 no dia 31 de março. Após a Corte ter definido que não há incidência de […]
Estados ajustam prazos e valores da alíquota específica de combustíveis
Na 188ª reunião ordinária do Confaz realizada hoje (31/03), as fazendas definiram que o valor da alíquota específica da gasolina e etanol anidro combustível será de RS1,22, aplicável a partir […]
Comsefaz recebe o secretário do Ministério da Fazenda Bernad Appy para reunião com secretários de Fazenda e debate sobre a Reforma Tributária
Os secretários de Fazenda, Finanças, Receita, Tributação ou Economia dos Estados e do Distrito Federal recebem, na próxima quarta-feira (29), o secretário do Ministério da Fazenda Bernard Appy para tratar […]