Estados incorporam isenções às importações do programa Remessa Conforme
Na reunião extraordinária nº 376 do Confaz realizada nesta quarta-feira (9), os secretários de Fazenda dos estados e Distrito Federal aprovaram a incorporação das isenções do Convênio ICMS 18/95, com […]
Reunião Ordinária do Comsefaz é palco para avanço de pautas federativas de interesse dos estados
Os secretários estaduais de Fazenda se reuniram, nos dias 3 e 4 de agosto, em Aracaju (SE), para debater sobre medidas do executivo e projetos legislativos que impactam as finanças […]
Reforma Tributária e Remessa Conforme são pautas das reuniões do Comsefaz e Confaz em Aracaju (SE)
A capital sergipana vai sediar, de 2 a 4 de agosto, a 41ª Reunião Ordinária do Comsefaz e a 189ª Reunião Ordinária do Confaz. O evento ocorre no hotel Vidam. […]
Educação fiscal: experiências de sucesso no RN, SC e BA são apresentadas em mesa do Comsefaz no Congresso internacional da USP
Traduzir para uma linguagem simples e acessível dados fiscais e conceitos complexos sobre orçamentos é um dos desafios da educação fiscal. A boa notícia é que alguns estados brasileiros têm […]
Queda no repasse do FPE preocupa Estados; desempenho atípico de commodities na base de 2022 é a maior razão, segundo SRFB
A Secretaria da Receita Federal do Brasil – SRFB realizou nesta terça-feira (25) sua entrevista coletiva mensal de divulgação do resultado da arrecadação das receitas federais de junho de 2023. […]
Comsefaz participa de um dos mais importantes eventos internacionais de Contabilidade da América Latina
O Comsefaz participa, a partir desta quarta-feira (26), de um dos mais importantes e prestigiados eventos internacionais de Contabilidade da América Latina, o USP International Conference on Accounting. Essa é […]
Reforma Tributária aprovada na Câmara é avanço histórico, mas com controvérsias federativas
A Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos o texto da Proposta de Emenda Constitucional da reforma do sistema tributário brasileiro. Na votação em segundo turno, a PEC 45/2019 foi […]
Presidente do Comsefaz assina manifesto em apoio à reforma tributária
Representantes do setor público e privado estão endossando o manifesto Crescimento econômico e Justiça Social: um manifesto pela Reforma Tributária. A campanha é uma iniciativa do movimento Pra ser justo, […]
Comsefaz apresenta ao relator posição dos Estados sobre o relatório preliminar da PEC 45/19
O Comsefaz apresentou na última quinta-feira (29) ao relator da PEC 45/2019, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), as principais alterações defendidas pelos estados no relatório preliminar da reforma tributária divulgado semana […]
Fazendas Estaduais pleiteiam participação no Grupo de Trabalho para Revisão do Simples Nacional
Em 19 de junho, o Diário Oficial da União publicou o Decreto 11.569/2023, que institui Grupo de Trabalho de Revisão do Simples Nacional, com a finalidade de propor aperfeiçoamentos no […]