Governo Lula sanciona PLP 136/2023 para compensar parte das perdas com ICMS de estados e municípios
O texto da LC 201/2023 foi publicado no Diário Oficial da União no mesmo dia da sanção presidencial.
Alíquotas ad rem de combustíveis serão atualizadas a partir de fevereiro de 2024
As atualizações vigorarão até o final do exercício financeiro seguinte (2024), independente das majorações porventura existentes no período.
Comsefaz debate Reforma Tributária na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte
O evento foi promovido pela Faculdade de Ciências Econômicas da UERN,
“O Fórum dos Governadores tem que seguir o mesmo caminho do Comsefaz”, defende governador do Piauí e ex-presidente do Comitê
O governador do Piauí Rafael Fonteles defendeu, durante a inauguração da nova sede do Comsefaz, que o Fórum dos Governadores também siga o caminho da institucionalização, a exemplo do colegiado […]
Concorrida e prestigiada, nova sede do Comsefaz é inaugurada com foco na unidade e fortalecimento dos estados
O Comsefaz está oficialmente de casa nova. A sede administrativa do Comitê, localizada no edifício Parque Cidade Corporate, em Brasília, foi inaugurada terça-feira (17) com toda a pompa que a […]
Comsefaz recebe visita da direção do Fenafisco em Brasília
O diretor institucional do Comsefaz André Horta recebeu, nesta terça-feira (24), a visita do presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) Francelino das Chagas Valença Júnior. Ele […]
Os estados defendem o custeio dos serviços públicos para a sociedade
Editorial de 17 de outubro de 2023, publicado no jornal O Globo, traz informações equivocadas sobre os esforços dos estados para se reequilibrarem após o corte de receitas resultante das […]
Comsefaz inaugura nova sede nesta terça-feira (17), em Brasília
A nova sede é um marco de realizações e representa um passo significativo na jornada do Comsefaz.
ADC 49: Transferência de créditos de ICMS entra na pauta do STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) incluiu na pauta de julgamento do mês de outubro os Embargos de Declaração que discutem o ICMS sobre as transferências de mercadorias entre estabelecimentos de […]
Remessa Conforme reforça a competitividade e isonomia de tratamento tributário às empresas nacionais
Com pouco mais de dois meses de implementado, o programa Remessa Conforme já mostra sua importância para a economia brasileira. No mês de setembro, o programa conta com seis empresas […]