Governadores discutem reforma tributária com o Presidente da Câmara dos Deputados, após apresentação de propostas pelo Comsefaz
O presidente do Comsefaz Carlos Eduardo Xavier apresentou, na última quinta-feira (22), a posição dos Estados sobre o projeto de reforma tributária ao presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira […]
Sindifisco realiza Seminário Internacional: Política de Benefícios Fiscais, Administração Tributária e Estado Democrático de Direito no Brasil
Nos dias 27 e 28 de junho acontece o “Seminário Internacional: Política de Benefícios Fiscais, Administração Tributária e Estado Democrático de Direito no Brasil”. Realizado pelo Sindifisco (Sindicato Nacional dos […]
Comsefaz alerta para os impactos do PLP 178/2021 em audiência no Senado Federal.
O Comsefaz participou na última terça-feira (14) de audiência pública no plenário do Senado Federal sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) 178/2021, que institui o Estatuto Nacional de Simplificação […]
Colegiado do Comsefaz dá continuidade aos debates sobre Reforma Tributária
A reforma tributária é um tema de relevância nacional e tem sido amplamente debatida pelos secretários de Fazenda, Finanças, Receita, Tributação ou Economia dos Estados e do DF, assessorias e […]
Relatório da reforma tributária prevê IVA Dual, Fundo de Desenvolvimento Regional e manutenção da Zona Franca de Manaus
O relatório com as diretrizes da reforma tributária foi apresentado nesta terça-feira (6) pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). O texto se debruçou sobre os dois textos que já tramitavam no […]
Comsefaz elabora documento para subsidiar governadores no debate sobre a Reforma Tributária
Os secretários de Fazenda, Economia e Tributação dos 26 estados e do Distrito Federal se reuniram nesta terça-feira (6) para debater pontos cruciais da Reforma Tributária. A busca de convergência […]
Comsefaz cria grupos de trabalho para discutir Reforma Tributária
O colegiado do Comsefaz criou grupos de trabalho para elaborar uma proposta unificada de reforma na tributação do consumo. A formação dos GTs, definida na reunião de 30 de maio […]
Para garantir competitividade interna, Estados definem alíquota uniforme de ICMS para remessas expressas importadas
Os secretários de Fazenda dos estados e do DF definiram, na última terça-feira, em reunião administrativa do Comsefaz, a adoção de uma alíquota de 17% em operações com plataformas de […]
Secretários de Fazenda defendem IVA Dual e avançam no debate sobre reforma tributária
O colegiado do Comsefaz se reuniu nesta terça-feira (30), em Brasília, para definir em conjunto pontos importantes a serem defendidos na proposta de reforma tributária. O encontro foi uma solicitação […]
Comsefaz participa do workshop “Reforma Tributária: Desafios e Oportunidades”
O Comsefaz participa na próxima quinta-feira (1º), em Brasília/DF, do Workshop “Reforma Tributária: Desafios e Oportunidades”. O evento vai abordar os desafios enfrentados pelo sistema tributário atual e explorar as […]