Comsefaz realiza 40ª Reunião Ordinária na próxima quinta (30)
O Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal) realiza, na próxima quinta-feira (30), a 40ª Reunião Ordinária da entidade, com a participação de secretários […]
Comsefaz prestigia reunião do Gefin e destaca papel da Reforma Tributária para o fortalecimento dos Estados
O Grupo de Gestores das Finanças Estaduais (Gefin) realizou, entre os dias 22 e 24 de março, a 75ª Reunião Ordinária da entidade na sede do Conselho Federal de Contabilidade, […]
Projeto que ameaça funcionamento dos fiscos brasileiros é aprovado em comissão do Senado.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou na manhã da terça-feira (21) o relatório do senador Alan Rick (União/AC) para o PLP 178/21, que institui o Estatuto […]
Comsefaz reforça importância do pacto federativo em audiência sobre Reforma Tributária na Câmara dos Deputados
A “Reforma Tributária sob a Perspectiva Federativa” foi o tema da audiência pública realizada nesta terça-feira (21) pela Comissão Especial de Reforma Tributária da Câmara dos Deputados. Na ocasião, os […]
Em fórum internacional realizado pelo BID, Comsefaz debate gestão fiscal na América Latina e Caribe
O Comsefaz participou nesta segunda-feira (20) do 5º Fórum Internacional da Rede de Descentralização e Gestão Fiscal Subnacional da América Latina e Caribe. O evento é realizado pelo Banco Interamericano […]
Agendas para o combate à pobreza menstrual
Por Tathiane Piscitelli* O cenário de pobreza menstrual em que vivem milhares de mulheres, meninas e outras pessoas que menstruam não é novidade. Ao longo de 2021, diversas pesquisas foram […]
Estados e União selam acordo sobre compensação de perdas de ICMS após mudança na lei
Estados e União anunciaram, nesta sexta-feira (10), o acordo referente à compensação aos estados em razão das graves perdas impostas pelas Leis Complementares 192/2022 e 194/2022. A atuação do Comsefaz […]
Comsefaz participa em Portugal de fórum sobre o futuro da governança fiscal e defende o fortalecimento do federalismo no Brasil
O Comsefaz participou entre os dias 22 e 24 de fevereiro, em Lisboa, do Fórum Futuro da Governança Fiscal: uma Administração Pública para o Século XXI. Realizado pelo Fórum de […]
Secretário de Fazenda do Paraná aponta os impactos da LC 194/2022 para a Reforma Tributária
Em artigo publicado na Revista Conjuntura Econômica neste mês de fevereiro, o secretário de Fazenda do Paraná Renê de Oliveira Garcia Junior e o assessor econômico da Sefaz-PR Tomaz Leal […]
Estados encontram presidentes do Senado e da Câmara em busca de respaldo no acordo da LC 194/2022
O Fórum Nacional de Governadores se reuniu nesta terça-feira (14) com os presidentes do Senado Federal Rodrigo Pacheco e da Câmara dos Deputados Arthur Lira com o intuito de sensibilizar […]