Reforma Tributária aprovada na Câmara é avanço histórico, mas com controvérsias federativas
A Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos o texto da Proposta de Emenda Constitucional da reforma do sistema tributário brasileiro. Na votação em segundo turno, a PEC 45/2019 foi […]
Presidente do Comsefaz assina manifesto em apoio à reforma tributária
Representantes do setor público e privado estão endossando o manifesto Crescimento econômico e Justiça Social: um manifesto pela Reforma Tributária. A campanha é uma iniciativa do movimento Pra ser justo, […]
Comsefaz apresenta ao relator posição dos Estados sobre o relatório preliminar da PEC 45/19
O Comsefaz apresentou na última quinta-feira (29) ao relator da PEC 45/2019, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), as principais alterações defendidas pelos estados no relatório preliminar da reforma tributária divulgado semana […]
Fazendas Estaduais pleiteiam participação no Grupo de Trabalho para Revisão do Simples Nacional
Em 19 de junho, o Diário Oficial da União publicou o Decreto 11.569/2023, que institui Grupo de Trabalho de Revisão do Simples Nacional, com a finalidade de propor aperfeiçoamentos no […]
Governadores discutem reforma tributária com o Presidente da Câmara dos Deputados, após apresentação de propostas pelo Comsefaz
O presidente do Comsefaz Carlos Eduardo Xavier apresentou, na última quinta-feira (22), a posição dos Estados sobre o projeto de reforma tributária ao presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira […]
Sindifisco realiza Seminário Internacional: Política de Benefícios Fiscais, Administração Tributária e Estado Democrático de Direito no Brasil
Nos dias 27 e 28 de junho acontece o “Seminário Internacional: Política de Benefícios Fiscais, Administração Tributária e Estado Democrático de Direito no Brasil”. Realizado pelo Sindifisco (Sindicato Nacional dos […]
Comsefaz alerta para os impactos do PLP 178/2021 em audiência no Senado Federal.
O Comsefaz participou na última terça-feira (14) de audiência pública no plenário do Senado Federal sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) 178/2021, que institui o Estatuto Nacional de Simplificação […]
Colegiado do Comsefaz dá continuidade aos debates sobre Reforma Tributária
A reforma tributária é um tema de relevância nacional e tem sido amplamente debatida pelos secretários de Fazenda, Finanças, Receita, Tributação ou Economia dos Estados e do DF, assessorias e […]
Relatório da reforma tributária prevê IVA Dual, Fundo de Desenvolvimento Regional e manutenção da Zona Franca de Manaus
O relatório com as diretrizes da reforma tributária foi apresentado nesta terça-feira (6) pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). O texto se debruçou sobre os dois textos que já tramitavam no […]
Comsefaz elabora documento para subsidiar governadores no debate sobre a Reforma Tributária
Os secretários de Fazenda, Economia e Tributação dos 26 estados e do Distrito Federal se reuniram nesta terça-feira (6) para debater pontos cruciais da Reforma Tributária. A busca de convergência […]