Comsefaz lança campanha em homenagem aos 35 anos da Constituição Federal
O Comsefaz reuniu secretárias e secretários de Fazenda de todas as regiões brasileiras em alusão a essa data
Desequilíbrio no pacto federativo: PLP 136/2023 é aprovado no Senado com dispositivo que fragiliza autonomia estadual
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (4), em turno único, o PLP 136/2023, que autoriza a compensação a estados e municípios pelas perdas de ICMS. O projeto formaliza o Acordo […]
Em carta ao Senado, Estados pedem sensibilidade na análise do PLP 136/2023 para reduzir impacto nos orçamentos fiscais
A Carta do Rio foi elaborada na quinta-feira (28) durante a 42ª Reunião Ordinária do Comsefaz
42ª reunião ordinária do Comsefaz: secretários de Fazenda debatem reforma tributária, Remessa Conforme e Tax Free
A reunião ocorreu na sede da Bolsa de Valores do Rio e foi presidida pelo vice-presidente do Comsefaz e secretário de Fazenda de Minas Gerais, Gustavo Barbosa
Comsefaz defende no Senado equilíbrio entre carga tributária e receitas estaduais para não comprometer políticas públicas
O secretário de Fazenda de Rondônia, Luís Fernando Pereira da Silva, representou o Comsefaz
Reforma tributária, cenário fiscal dos estados e remessa conforme são destaques da 42ª reunião ordinária do Comsefaz, no Rio de Janeiro
As reuniões do Comsefaz (42°) e do Confaz (190°) ocorrem na sede da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro.
Presidente do TCE/PE manifesta apoio ao reequilíbrio dos recursos estaduais
Na apresentação, o vice-presidente do Comsefaz Luís Fernando Pereira da Silva vai defender os temas de interesse dos estados.
Secretaria da Receita Federal divulga queda no FPE pelo 3º mês consecutivo
Entre julho e agosto, os estados deixaram de receber mais de R$ 4 bilhões nos repasses do FPE, quando comparado com o mesmo mês do ano anterior, corrigidos pelo IPC
Presidente do Comsefaz participa de seminário internacional de Administração Tributária e Tecnologia na Áustria
O seminário é promovido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Centro Global de Política Tributária da Universidade de Viena Economia e Negócios.
PLP 136/2023: Comsefaz defende que recomposição do FPE e FPM tenham critérios iguais
Após meses de negociação, estados e União selaram um acordo histórico para garantir os aperfeiçoamentos nas Leis Complementares 192/2022 e 194/2022, além da compensação parcial das perdas sofridas durante o […]