Em nova audiência da Comissão de Conciliação no STF, estados reforçam proposta apresentada
A Comissão de Conciliação criada pelo ministro Gilmar Mendes no âmbito da ADPF 984 e ADI 7191 se reuniu novamente nesta segunda-feira (21), por videoconferência. Pela primeira vez, o encontro […]
Federação em Xeque: Fernando Rezende e Marta Arretche falam sobre os desequilíbrios federativos no ciclo de eventos promovido pelo Comsefaz
Uma análise dos acontecimentos que geraram a crise federativa brasileira e a indicação de caminhos para a reconstrução do pacto federativo foram a matéria de diálogo ocorrido entre os professores […]
Ciclo de eventos Comsefaz: Comitê realizará seminário sobre o Federalismo e Políticas Públicas
As inscrições para o seminário “Federalismo e Políticas Públicas: a importância da organização federativa para a Saúde e Educação” estão abertas. O evento, realizado pelo Comsefaz (Comitê de Secretários de […]
Presidente do Comsefaz, Décio Padilha, fala sobre reforma tributária no 19º Conafisco
No último domingo (06), o presidente do Comsefaz, Décio Padilha, participou da 19ª edição Congresso Nacional do Fisco Estadual e Distrital – Conafisco. Décio Padilha integrou a mesa de abertura, […]
Câmara dos Deputados aprova projeto que compromete a fiscalização à sonegação e estimula a concorrência desleal
Nesta terça-feira(8), a Câmara dos Deputados aprovou o PLP 17/2022, projeto de lei que cria o “Código de Defesa do Contribuinte”. A proposta, que agora segue para o Senado Federal, […]
PLP 108/2021 retira mais R$ 66 bilhões do orçamento público e prejudica manutenção dos serviços públicos
Se já não bastasse a discussão sobre o rombo fiscal de R$ 400 bilhões que está sendo deixado para o próximo ano, a Câmara discute ampliar o déficit primário com […]
Estados apresentam proposta em audiência da Comissão de Conciliação no STF
Na última quinta-feira (03), a Comissão de Conciliação criada pelo ministro Gilmar Mendes se reuniu novamente em busca de um consenso sobre as novas legislações que restringem o ICMS incidente […]
A Federação em Xeque: Comsefaz realiza evento que sobre o limite da atuação dos Estados dentro do desenho institucional brasileiro.
No dia 10 de novembro, o Comsefaz realizará o seminário virtual “A Federação em Xeque: o limite da atuação dos Estados dentro do desenho institucional brasileiro, que tem o intuito […]
Em nova rodada dos debates da comissão de conciliação no STF, expert e estados reafirmam que as leis que limitam o ICMS são inconstitucionais
Nessa terça-feira (25), O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nova audiência da comissão de conciliação formada por estados e o governo federal para buscar acordo sobre as novas legislações que […]
II Seminário sobre eSocial, EFD-Reinf e DCTFWEB: Comsefaz e Gefin dão continuidade ao às atividades de aprimoramento dos usuários dos sistemas
Na última sexta-feira (21) ocorreu, desta vez no estado do Maranhão, mais um Seminário sobre eSocial, EFD-Reinf e DCTFWEB. Realizado pelo (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e […]