Comsefaz participa de audiência do Fórum dos Governadores no STF sobre o RE 714.139/SC
O Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal) participou nesta terça-feira (29) de audiência do Fórum dos Governadores com o ministro Gilmar Mendes, do […]
Comsefaz propõe à Câmara Federal anteprojeto de substitutivo ao PLP 16/2021
O Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal) enviou ofício ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-PB), em que reafirma posição pela […]
Comsefaz discute aperfeiçoamento do ICMS e reafirma posição pela rejeição do PLP 16/21
Os secretários estaduais de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal discutiram nesta quarta-feira (23), durante a 26ª Reunião Extraordinária do Comsefaz, proposta de aperfeiçoamento do ICMS (Imposto sobre Circulação […]
Deputados e economistas alertam para efeitos negativos de prorrogação de incentivos fiscais de ICMS
Parlamentares, tributaristas e economistas alertaram durante audiência pública na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (23), para os impactos negativos da eventual aprovação do Projeto de Lei Complementar 5/21, do deputado […]
Comsefaz realiza nesta quarta-feira sua 26ª Reunião Extraordinária
O Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal) realiza nesta quarta-feira (23), a partir das 9h, sua 26ª Reunião Extraordinária. O encontro discutirá temas […]
Comsefaz pede ao STF modulação de decisão que declara inconstitucionalidade de artigos da LC nº 87/96
O Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal) enviou ofício ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), referente ao julgamento da Ação […]
Comsefaz e Febrafite debatem atuação conjunta em defesa de pautas dos Estados e do Fisco
O Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal) e a Febrafite (Federação Brasileira de Fiscais de Tributos Estaduais) vão adotar iniciativas conjuntas para fortalecer […]
TCU vê redundância em projeto do governo e recomenda MDF-e para integração de documentos fiscais de transportes
O Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal), o Encat (Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais) e outras entidades do setor de […]
MDF-e integra documentos fiscais de transporte de cargas e facilita trabalho de transportadores autônomos
Os Estados dispõem hoje de um serviço que reúne todos os documentos e informações relativas ao transporte de mercadorias no país. Trata-se do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e), plataforma […]
Em audiência na Câmara, Comsefaz reafirma posição contra projeto sobre ICMS dos combustíveis
O secretário-adjunto de Fazenda de Minas Gerais, Luiz Cláudio Gomes, reafirmou nesta quarta-feira (19), durante audiência pública na Câmara dos Deputados, a posição do Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de […]