Fazer bonito com o chapéu dos outros
Autonomia na gestão fiscal estadual em debate: por que decisões federais estão repercutindo negativamente nas finanças estaduais. Por Sarah Tarsila* e Lucas Pedrosa** A autonomia dos entes federados é de […]
Secretário de Fazenda do Paraná aponta os impactos da LC 194/2022 para a Reforma Tributária
Em artigo publicado na Revista Conjuntura Econômica neste mês de fevereiro, o secretário de Fazenda do Paraná Renê de Oliveira Garcia Junior e o assessor econômico da Sefaz-PR Tomaz Leal […]
O Regime Monofásico de tributação de combustíveis no Convênio ICMS n° 199/22
A Emenda Constitucional (EC) nº 33/2001 previu que cabe à lei complementar definir os combustíveis e lubrificantes sobre os quais o ICMS incidirá uma única vez. Esse regime monofásico de […]
Comsefaz pede ao STF modulação de decisão que declara inconstitucionalidade de artigos da LC nº 87/96
O Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal) enviou ofício ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), referente ao julgamento da Ação […]
Artigo: Fundo de Desenvolvimento Regional e a Reforma Tributária, por George Santoro
Em artigo intitulado “Fundo de Desenvolvimento Regional e a Reforma Tributária, o vice-presidente do Comsefaz e secretário de Fazenda de Alagoas, George Santoro, defende a importância dos fundos de desenvolvimento […]
Em artigo, André Lara Resende defende ajuda emergencial no formato aprovado pela Câmara
Em artigo publicado no Valor Econômico, o economista André Lara Resende defende com veemência a intervenção da União para socorrer os Estados no enfrentamento da pandemia da covid-19. E essa […]
A reforma tributária e os dados sociais
A reforma tributária foi um dos grandes temas do ano. A obstinação de alguns defensores de alguma reforma da tributação sobre o consumo merece ser elogiada. Graças a essas pessoas […]
