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Neste evento, com a presença de especialistas, revisitaremos o processo histórico e a estrutura institucional que gerou o declínio dos estados na federação brasileira, de forma a apontar as perspectivas para compreender a conjuntura atual e buscar caminhos para a reconstrução do Pacto Federativo. A transmissão será ao vivo via Youtube. Inscreva-se para mais informações. |
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Seminário sobre a importância da descentralização das competências realizada pela Constituição Federal de 1988, a divisão das atribuições das políticas de saúde e a importância do ente intermediário para garantir o amplo acesso e a melhoria da qualidade do Sistema Único de Saúde. A transmissão será ao vivo via Youtube. Inscreva-se para mais informações. |
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1 evento,Nesta sexta-feira (25), às 14h, acontece o Ieja Tax Talks sobre o tema: “ICMS - Essencialidade: As LCs 192 e 194 e seus desdobramentos”. O Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul – Ulisses Schwars e o Procurador do Estado do Espírito Santo - Erfen Ribeiro Santos, ex-presidente e atual vice-presidente da Câmara Técnica […] |
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1 evento,O prêmio é organizado pela Febrafite, com apoio do Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal), que, neste ano, faz parte da comissão julgadora dos trabalhos. O Prêmio Nacional de Educação Fiscal tem o objetivo de valorizar as ações que abordam e promovem a função social dos tributos, a […] |
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