O Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais do ICMS na reforma tributária: arquitetura, cálculo e o que cabe aos estados
Custeado pela União, o FCBF vai compensar de 2029 a 2032 a perda dos benefícios onerosos de ICMS provocada pela chegada do IBS.
O novo ciclo fiscal dos estados exige cautela
Em artigo especial, Carin Deda, Célia Carvalho, João Marques e Robertos Matos defendem que, para continuar exercendo o papel de motor do crescimento econômico, os entes subnacionais precisarão combinar responsabilidade fiscal com capacidade estratégica.
Novas estratégias de desenvolvimento regional: o papel do FNDR e do fundos soberanos no pós-reforma tributária
Técnicos da Fazenda do Paraná, assinam artigo sobre a importância dos fundos para o desenvolvimento regional no Brasil
Como os impostos financiam direitos e reduzem desigualdades
Aconteceu nesta quinta-feira (28) uma campanha de liquidações comerciais que anunciam preços menores de mercadorias, como ocorre com diversos rótulos em outros períodos do ano, o que atende a uma […]
Artigo: Quando o Estado desaparece: uma reflexão sobre o papel dos tributos no cotidiano
De Cícero Melo – Coordenador do Gurpo de Trabalho de Educação Fiscal do Confaz (GT 66) Pouquíssimos países no mundo abdicam da cobrança de tributos da sua população. Abrir mão […]
Opinião: A base federativa na revolução tecnológica da reforma tributária
Colocar de pé a infraestrutura tecnológica capaz de dar conta desta revolução é um trabalho hercúleo que já está em curso há dois anos e vem sendo realizado pelas administrações tributárias de estados e municípios
Em artigo na Folha de S. Paulo, presidente do Comsefaz destaca trajetória, conquistas e desafios do Comitê no aniversário de 7 anos da instituição
O presidente do Comsefaz, Flávio César Mendes de Oliveira, publicou nesta quinta-feira, 15 de janeiro, um artigo no jornal Folha de S.Paulo, destacando a trajetória, as principais conquistas e os […]
Venezuela no contexto geopolítico recente: possíveis implicações para as finanças estaduais
Por Norberto Ortigara[1], João Marques[2], Davidson Lessa[3] e Isabelle Pereira[4] Ainda é prematuro afirmar qual cenário específico se materializará e de que forma os desdobramentos recentes envolvendo a Venezuela se […]
Investimento público e política econômica: assimetrias e desafios à coordenação federativa
A contribuição dos estados brasileiros no financiamento do desenvolvimento nacional tem crescido ao longo dos últimos anos. Mesmo com menor autonomia e capacidade fiscal que a União, em termos de […]
Investimento público no Brasil: protagonismo estadual
Por Carin Deda*, João Marques** e Célia Carvalho*** Em meio à complexidade do cenário fiscal brasileiro, uma tendência silenciosa, mas determinante, tem se consolidado: o crescente protagonismo dos estados no […]