Reforma Tributária: Portaria do Ministério da Fazenda relança Programa de Assessoramento Técnico O Ministério da Fazenda publicou, no Diário Oficial desta quarta-feira (02), a Portaria 1.577/2024 que recria o Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da... comsefaz 03/10/2024
Estados aprovam Programa Nacional de Educação Fiscal e buscam parceria com FNDE Os secretários de Fazenda dos 26 Estados e Distrito Federal aprovaram, nesta quarta-feira (2), um plano de apoio ao Programa Nacional de Educação Fiscal... comsefaz 03/10/2024
Regulamentação da reforma tributária, negociação das dívidas dos Estados e aperfeiçoamento da legislação do ICMS estão na pauta da 46ª Comsefaz no Rio de Janeiro (RJ) A capital do Rio de Janeiro será palco da 46ª Reunião Ordinária do Comsefaz, que ocorrerá no Centro de Convenções Bolsa do Rio (CCBR),... comsefaz 01/10/2024
Reforma Tributária: Presidente do Comsefaz se reúne com o Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal O presidente de Comsefaz, Carlos Eduardo Xavier, se reuniu com a presidente do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg),... comsefaz 27/09/2024
Reforma Tributária: Em audiência pública no Senado, Estados defendem manutenção da alíquota única para combustíveis A reforma tributária em discussão no Brasil traz uma séria de mudanças no sistema tributário. Entre elas, o regime específico dos combustíveis, um dos... comsefaz 26/09/2024
Comsefaz integra missão internacional para conhecer experiências do IVA na Europa O Comsefaz integrou, de 23 a 27 de setembro, uma missão internacional organizada pela Embaixada da Espanha para apresentar a um grupo de autoridades... comsefaz 25/09/2024
