NOTA DE REPÚDIO 17 de setembro 2024 O Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) manifesta seu repúdio à ação criminosa... comsefaz 17/09/2024
Simples Nacional: pesquisa mostra recorde de lucros e reforça as dúvidas sobre a efetividade do sistema Uma reportagem publicada pelo jornal Folha de São Paulo nesta segunda-feira (9) mostra que, em 2022, um grupo de 38,4 mil empresários obteve R$... comsefaz 17/09/2024
Seminário em Madri marca apresentação das dissertações da primeira turma do Máster em Fazenda Pública, Administração Financeira e Tributária A primeira turma do Máster em Fazenda Pública, Administração Financeira e Tributária vai concluir o curso em setembro. A iniciativa do curso foi idealizada... comsefaz 13/09/2024
Autonomia federativa: STF garante capacidade de fiscalização de movimentações bancárias pelos Estados O Supremo Tribunal Federal aprovou, nesta sexta-feira (6), uma norma do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que exige que os bancos relatem aos... comsefaz 10/09/2024
Projeto que altera o Simples Nacional reduz recursos dos Estados e pode afetar serviços públicos básicos à população O projeto de Lei Complementar 257, de 2023, que altera as regras do Simples Nacional, representa um risco para o equilíbrio orçamentário dos governos... comsefaz 06/09/2024
STF julga capacidade de fiscalização de movimentações bancárias pelos Estados O julgamento virtual da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7276, proposta pelo Conselho Nacional do Sistema Financeiro (Consif), foi retomado pelo Supremo Tribunal Federal... comsefaz 05/09/2024
