As estruturas, as mudanças e a dinâmica do federalismo Por Flávio Arantes* “O federalismo, por natureza própria, é essencialmente dinâmico”. É a partir desta constatação que o professor Livre Docente do Instituto de... comsefaz 15/07/2024
Comsefaz prestigia Seminário de Gestão Pública Fazendária em Ribeirão Preto (SP) O Comsefaz vai participar do 13° Seminário de Gestão Pública Fazendária, que ocorre dias 24 e 25 de julho, na Universidade Estácio, em Ribeirão... comsefaz 15/07/2024
Reforma Tributária: Estados reforçam a importância da apreciação dos dois projetos de lei Secretários e secretárias de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal reforçaram nos últimos dias a importância da apreciação dos dois projetos de lei... comsefaz 10/07/2024
Entidades alertam que alteração procedimental pode impactar carga tributária do IBS Entidades representativas do fisco publicaram uma nota pública, nesta terça-feira (9), alertando que alteração na proposta do PLP 108/2024, que regulamenta a Reforma Tributária,... comsefaz 10/07/2024
Dívidas com a União: Estados defendem fundo para garantir isonomia Os 26 estados e o Distrito Federal defendem o aperfeiçoamento do projeto Juros por Educação, lançado em fevereiro pelo Governo Federal, com foco na... comsefaz 10/07/2024
Em nota, Comsefaz defende que Câmara aprecie os dois projetos de regulamentação O colegiado de secretárias e secretários de Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal, reunido na 45ª Reunião Ordinária do Comsefaz, realizada em... comsefaz 05/07/2024