Reforma tributária: Estados aprofundam debate sobre temas técnicos da regulamentação As questões técnicas que envolvem a regulamentação da reforma tributária estão sendo debatidas pelas secretárias e secretários de Fazendas dos estados com toda dedicação... comsefaz 06/03/2024
PEC do alargamento da imunidade de entidades religiosas: ameaça de redução de recursos públicos preocupa Os recursos públicos estaduais têm nova ameaça de cortes com a tramitação da Proposta de Emenda Constitucional 05/2023, aprovada terça-feira (27) pela Comissão Especial... comsefaz 01/03/2024
Comsefaz faz primeira reunião presencial para tratar da reforma tributária A agenda do Comsefaz esteve repleta de reuniões, visitas e debates técnicos na última semana de fevereiro. A regulamentação da reforma tributária dominou toda... comsefaz 01/03/2024
Secretários de Fazenda alinham entendimento sobre regulamentação da reforma tributária As secretárias e secretários de Fazenda dos 26 estados e Distrito Federal se reuniram nesta quarta-feira (28), na sede do Comsefaz, em Brasília-DF, para... comsefaz 28/02/2024
Representantes do Comsefaz na Cosist e técnicos estaduais aprofundam debate sobre temas centrais da regulamentação da reforma tributária As secretárias e os secretários designados para representar o Comsefaz na Comissão de Sistematização (Cosist) do Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma... comsefaz 23/02/2024
ADC 49: STF reafirma a modulação dos efeitos nas transferências entre empresas do mesmo grupo O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quarta-feira (21), o julgamento dos novos embargos de declaração sobre a transferência de créditos de ICMS em... comsefaz 22/02/2024
