STF suspende execução obrigatória das emendas impositivas; ação busca recuperar capacidade de planejamento do Executivo O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, concedeu nesta quarta-feira (14) uma liminar suspendendo a execução obrigatória das emendas parlamentares impositivas ao Orçamento... comsefaz 14/08/2024
Dívida dos Estados: Comsefaz vai ao Senado sensibilizar parlamentares para tratamento equitativo no PLP 121/2024 O presidente do Comsefaz e secretário de Fazenda do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier, esteve no Senado, nesta terça-feira (13), para sensibilizar... comsefaz 14/08/2024
Entidades representantes do fisco se manifestam contra a participação da advocacia pública na formatação do Comitê Gestor do IBS Entidades representantes do fisco brasileiro divulgaram uma nota pública, nesta segunda-feira (12), com manifestação contrária à participação da advocacia pública na estrutura do Comitê... comsefaz 12/08/2024
Nota de Pesar É com profundo pesar que o Comsefaz recebeu, nesta segunda-feira (12), a notícia do falecimento, aos 96 anos, do ex-ministro da Fazenda, da Agricultura... comsefaz 12/08/2024
Dívida dos Estados: Senado pauta PLP 121/2024 para a próxima semana Após reunião da liderança do Senado nesta quinta-feira (08), os senadores incluíram o PLP 121/2024, projeto que trata da renegociação da dívida dos estados,... comsefaz 09/08/2024
Ajuste via receita ou via gasto? Nota técnica da USP lança luz sobre o debate brasileiro. Por Flávio Arantes* O debate sobre o ajuste fiscal brasileiro tem ganhado novos contornos atualmente por conta das medidas adotadas pelo governo federal que... comsefaz 09/08/2024
