Nota do Comsefaz sobre a segunda apresentação de projetos da regulamentação da reforma tributária O envio ao Congresso Nacional do PLP que regulamenta o funcionamento do IBS e do ITCMD é um marco no pacto federativo brasileiro. O... comsefaz 05/06/2024
Governo Federal envia ao Congresso PLP que regulamenta funcionamento do IBS e ITCMD; Comsefaz é citado como exemplo de cooperação O Governo Federal enviou nesta terça-feira (4), ao Congresso Nacional, o Projeto de Lei Complementar que regulamenta a administração e gestão do IBS, ITCMD... comsefaz 04/06/2024
Do federalismo competitivo à cooperação federativa: especialistas apostam na mudança de paradigma do sistema tributário Especialistas na pauta tributária e fiscal do país estão apostando numa mudança de paradigma a partir da reforma tributária sobre o consumo. Na visão... comsefaz 03/06/2024
Rogério Gallo defende plano nacional de fiscalização e integração com municípios para melhorar eficiência da Administração Tributária A regulamentação da reforma tributária está em curso, com o primeiro projeto já tramitando no Congresso Nacional, e uma das várias preocupações de especialistas... comsefaz 03/06/2024
“Quando o Estado não atua, a desigualdade dos municípios aumenta”, destaca diretor institucional do Comsefaz, no 8º Congresso Luso-brasileiro de Auditores fiscais O desafio dos estados em encontrar novas formas de financiamento foi uma das reflexões levantadas pelo diretor institucional do Comsefaz, André Horta, durante o... comsefaz 03/06/2024
Estudo sobre as finanças estaduais realizado pela Firjan apresenta falhas metodológicas Estudo recente divulgado em abril de 2024 pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) sobre a situação fiscal dos estados apresenta informações... comsefaz 28/05/2024
