Câmara dos Deputados evita novas perdas para Estados e municípios na Reforma Tributária O texto final da Emenda Constitucional nº 132/2023, que tramitou no Congresso como PEC 45/2019, corrigiu uma distorção inserida na proposta durante a tramitação... comsefaz 20/12/2023
Comsefaz participa audiência pública sobre repressão ao furto e roubo de veículos e cargas Prevenir e combater as ocorrências contra veículos de transporte de cargas nas rodovias foi o tema de audiência pública realizada na última quarta-feira (13)... comsefaz 18/12/2023
Reforma tributária é aprovada na Câmara; Comsefaz tem pleito sobre competitividade de refinarias atendido A Câmara dos Deputados aprovou dia 15 de dezembro a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, a reforma tributária dos impostos indiretos. O... comsefaz 18/12/2023
Reforma Tributária, pesquisas e cenário fiscal foram pontos centrais da 43ª Reunião Ordinária do Comsefaz Os secretários de Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal participaram, dia 7 de dezembro, da 43ª Reunião Ordinária do Comsefaz. O encontro... comsefaz 13/12/2023
Reforma Tributária: Carta do Comsefaz à Câmara defende refinarias nacionais A alteração do texto da PEC 45/19 no Senado Federal incluiu benefício à importação de combustível pela Zona Franca de Manaus, redação que pode... comsefaz 12/12/2023
Carta de Repúdio Nesta quarta-feira (06), as secretárias e secretários da Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal, reunidos na 43° reunião ordinária do Comsefaz, escreveram... comsefaz 06/12/2023
