Reforma tributária: Série de audiências públicas na Câmara Federal detalham projetos e aprofundam debates sobre regulamentação O envio pelo Governo Federal dos primeiros projetos de lei complementares que regulamentam a reforma tributária foi marcado, nas últimas semanas, por uma série... comsefaz 12/06/2024
Estados estão preparados para reforma tributária Em resposta à matéria sobre a preparação da plataforma da Receita Federal para a reforma tributária, o Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda, Finanças,... comsefaz 07/06/2024
Cidadania Fiscal: educar para entender Segmentos privilegiados da sociedade alimentam no imaginário coletivo uma ideia distorcida sobre o que são e qual a importância dos tributos. Esses recursos que... comsefaz 06/06/2024
“O Comitê Gestor é fundamental”, destaca presidente do Comsefaz A importância do Comitê Gestor para a autonomia dos estados e municípios no novo sistema tributário foi um dos destaques da fala do presidente... comsefaz 06/06/2024
Tributar heranças e doações aumenta igualdade de oportunidade e reduz desigualdade de riqueza”, avalia especialista da OCDE A chefe da Unidade de Impostos Pessoais e Patrimoniais da Divisão de Política Fiscal e Estatística da OCDE, Sarah Perret, apresentou um panorama da... comsefaz 06/06/2024
Nota do Comsefaz sobre a segunda apresentação de projetos da regulamentação da reforma tributária O envio ao Congresso Nacional do PLP que regulamenta o funcionamento do IBS e do ITCMD é um marco no pacto federativo brasileiro. O... comsefaz 05/06/2024