STJ mantém Tust e Tusd na base de cálculo do ICMS e evita perda de R$ 35 bi na arrecadação dos estados A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu nesta quarta-feira (13), por unanimidade, que as tarifas de transmissão (Tust) e distribuição (Tusd) de... comsefaz 13/03/2024
Comsefaz prestigia lançamento do Observatório Brasileiro do Sistema Tributário O Comsefaz prestigia, nesta quinta-feira (14), o lançamento do Observatório Brasileiro do Sistema Tributário. O evento ocorre de 9h às 12h30, no Centro Cultural... comsefaz 13/03/2024
Quem são e o que pensam sobre representatividade feminina as mulheres no comando das Fazendas estaduais do Brasil Elas chegaram lá. E estão no comando, com a “chave do cofre”, de uma das áreas mais estratégicas e sensíveis dos governos estaduais. Elas... comsefaz 08/03/2024
Reforma tributária: Estados aprofundam debate sobre temas técnicos da regulamentação As questões técnicas que envolvem a regulamentação da reforma tributária estão sendo debatidas pelas secretárias e secretários de Fazendas dos estados com toda dedicação... comsefaz 06/03/2024
PEC do alargamento da imunidade de entidades religiosas: ameaça de redução de recursos públicos preocupa Os recursos públicos estaduais têm nova ameaça de cortes com a tramitação da Proposta de Emenda Constitucional 05/2023, aprovada terça-feira (27) pela Comissão Especial... comsefaz 01/03/2024
Comsefaz faz primeira reunião presencial para tratar da reforma tributária A agenda do Comsefaz esteve repleta de reuniões, visitas e debates técnicos na última semana de fevereiro. A regulamentação da reforma tributária dominou toda... comsefaz 01/03/2024
