7ª edição Revista Comsefaz: LCs 192 e 194 seguem colocando em risco o financiamento dos serviços públicos A crise fiscal nos estados é um dos destaques na 7ª edição da Revista Comsefaz. As mudanças nas legislações que tratam da incidência do... comsefaz 31/01/2024
Grupos de Trabalho para redação dos projetos de LC da Reforma sobre Consumo iniciam atividades O Ministério da Fazenda realizou, dia 24 de janeiro, a reunião de abertura dos trabalhos do Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma... comsefaz 26/01/2024
Presidente do TCE/PE manifesta apoio ao reequilíbrio dos recursos estaduais O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Valdecir Pascoal, classificou como “acertado” o reequilíbrio alíquota padrão (modal) de ICMS, que em... comsefaz 23/01/2024
7ª edição Revista Comsefaz: matéria sobre a Reforma Tributária fala da luta dos estados para manter o equilíbrio federativo Após longas discussões em torno de uma proposta que reduza a burocracia e simplifique o sistema de tributação brasileiro, a Emenda Constitucional nº 132/2023,... comsefaz 22/01/2024
A 7ª edição da Revista Comsefaz chegou: conheça mais sobre os principais temas da área tributária e fiscal em debate no Brasil A 7ª edição da Revista Comsefaz já está no ar e nela você encontrará matérias especiais que abordam temas relevantes sobre a área tributária... comsefaz 18/01/2024
Novas alíquotas modais não recuperam recursos subtraídos pelas Leis Complementares 192/2022 e 194/2022 O ano de 2022 impôs severas perdas para os estados brasileiros. As aprovações das leis complementares 192/2022 e 194/2022 promoveram reduções estruturais nos orçamentos... comsefaz 11/01/2024
