Secretários de Fazenda alinham entendimento sobre regulamentação da reforma tributária As secretárias e secretários de Fazenda dos 26 estados e Distrito Federal se reuniram nesta quarta-feira (28), na sede do Comsefaz, em Brasília-DF, para... comsefaz 28/02/2024
Representantes do Comsefaz na Cosist e técnicos estaduais aprofundam debate sobre temas centrais da regulamentação da reforma tributária As secretárias e os secretários designados para representar o Comsefaz na Comissão de Sistematização (Cosist) do Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma... comsefaz 23/02/2024
ADC 49: STF reafirma a modulação dos efeitos nas transferências entre empresas do mesmo grupo O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quarta-feira (21), o julgamento dos novos embargos de declaração sobre a transferência de créditos de ICMS em... comsefaz 22/02/2024
Pós FIT: A experiência do princípio do destino na União Europeia A aplicação do Imposto sobre o Valor Adicionado (IVA) na União Europeia e mecanismos para a promoção de justiça fiscal e para o fortalecimento... comsefaz 07/02/2024
Confira o calendário para elaboração do anteprojeto que regulamentará a Reforma Tributária do Consumo As equipes designadas para elaborar os anteprojetos de Leis Complementares para regulamentar a Reforma Tributária do Consumo estão trabalhando assiduamente desde o início de... comsefaz 06/02/2024
Auditoria Cidadã: Comsefaz participa de lançamento da Campanha Nacional por Direitos Sociais A Câmara dos Deputados recebe nesta terça-feira (6), a partir das 14h, o lançamento da Campanha Nacional por Direitos Sociais. O movimento é uma... comsefaz 06/02/2024
