Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2024: inscrições abertas até o dia 31 de julho As inscrições para a 12ª edição do Prêmio Nacional de Educação Fiscal estão abertas. Promovido pela Febrafite, o evento ocorreu dia 15 de março,... comsefaz 27/03/2024
Reforma tributária: União, estados e municípios realizam esforço concentrado na sede do Comsefaz para avançar em propostas Representantes dos estados, municípios e da União se reuniram em esforço concentrado nesta sexta-feira (21), na sede do Comsefaz, para redigir os projetos de... comsefaz 22/03/2024
Câmara dos Deputados instala subcomissão especial da reforma tributária A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira (20) a subcomissão especial da reforma tributária. Os parlamentares também elegeram... comsefaz 20/03/2024
Observatório Brasileiro do Sistema Tributário: instituto vai lutar pela qualidade técnica da informação O Comsefaz esteve presente no lançamento do Observatório Brasileiro do Sistema Tributário, criado pelo Sindifisco Nacional em parceria com a Universidade Federal de Goiás.... comsefaz 15/03/2024
Desenvolvimento regional: Minuta que trata do FNDR será entregue em conjunto com PLs da regulamentação da reforma tributária As secretárias e secretários das Fazendas estaduais, reunidos na 35º Reunião Extraordinária do Comsefaz, em Brasília-DF, entenderam conjunta e unanimemente, que o encaminhamento da... comsefaz 13/03/2024
STJ mantém Tust e Tusd na base de cálculo do ICMS e evita perda de R$ 35 bi na arrecadação dos estados A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu nesta quarta-feira (13), por unanimidade, que as tarifas de transmissão (Tust) e distribuição (Tusd) de... comsefaz 13/03/2024
