43ª Reunião Ordinária do Comsefaz debate cenário fiscal dos estados Os secretários de Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal participam na próxima quinta-feira, dia 7 de dezembro, na cidade de Bonito (MS),... comsefaz 05/12/2023
Estados cumprem decisão do STF e regulamentam transferências interestaduais entre estabelecimentos do mesmo titular Nesta sexta-feira (01), os secretários de Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal aprovaram, durante a 386ª Reunião Extraordinária do Confaz, o Conselho... comsefaz 01/12/2023
Supremo define que não se aplica anterioridade à LC 190/22 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (29), por 6 votos a 5, que não se aplica os princípios de anterioridade constitucional para... comsefaz 29/11/2023
Prêmio Nacional de Educação Fiscal será entregue nesta quinta (30) A Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) entrega nesta quinta-feira (30) o Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2023. O evento... comsefaz 29/11/2023
Regulamentação das transferências interestaduais será apreciada na sexta-feira (1°) Na próxima sexta-feira (1°), os estados se reúnem na 386ª Reunião Extraordinária do Confaz para deliberar sobre a regulamentação das transferências interestaduais entre estabelecimentos... comsefaz 29/11/2023
Protocolo ENAT: Comsefaz assina acordo com União e representará estados em GT que vai debater operacionalização de CBS e IBS O presidente do Comsefaz, Carlos Eduardo Xavier, assinou, nesta terça-feira (28), o protocolo Enat, acordo de cooperação celebrado entre União, estados e municípios que... comsefaz 28/11/2023
