Convênio ICMS regulamenta o aproveitamento de créditos nas transferências entre estabelecimentos de mesmo contribuinte O convênio foi publicado na edição desta quarta-feira (1°) do Diário Oficial da União. ... comsefaz 31/10/2023
Pacto de Brasília: Entidades da Administração Tributária lançam manifesto pela garantia de manutenção dos serviços públicos no Brasil Oito entidades representantes das carreiras de Estado da Administração Tributária divulgaram nesta sexta-feira (3) um manifesto pela garantia da manutenção dos serviços públicos no... comsefaz 31/10/2023
Governo Lula sanciona PLP 136/2023 para compensar parte das perdas com ICMS de estados e municípios O texto da LC 201/2023 foi publicado no Diário Oficial da União no mesmo dia da sanção presidencial.... comsefaz 27/10/2023
Alíquotas ad rem de combustíveis serão atualizadas a partir de fevereiro de 2024 As atualizações vigorarão até o final do exercício financeiro seguinte (2024), independente das majorações porventura existentes no período.... comsefaz 26/10/2023
Comsefaz debate Reforma Tributária na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte O evento foi promovido pela Faculdade de Ciências Econômicas da UERN,... comsefaz 23/10/2023
“O Fórum dos Governadores tem que seguir o mesmo caminho do Comsefaz”, defende governador do Piauí e ex-presidente do Comitê O governador do Piauí Rafael Fonteles defendeu, durante a inauguração da nova sede do Comsefaz, que o Fórum dos Governadores também siga o caminho... comsefaz 20/10/2023
