Reforma Tributária aprovada na Câmara é avanço histórico, mas com controvérsias federativas A Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos o texto da Proposta de Emenda Constitucional da reforma do sistema tributário brasileiro. Na votação em... comsefaz 13/07/2023
Presidente do Comsefaz assina manifesto em apoio à reforma tributária Representantes do setor público e privado estão endossando o manifesto Crescimento econômico e Justiça Social: um manifesto pela Reforma Tributária. A campanha é uma... comsefaz 05/07/2023
Comsefaz apresenta ao relator posição dos Estados sobre o relatório preliminar da PEC 45/19 O Comsefaz apresentou na última quinta-feira (29) ao relator da PEC 45/2019, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), as principais alterações defendidas pelos estados no relatório... comsefaz 04/07/2023
Fazendas Estaduais pleiteiam participação no Grupo de Trabalho para Revisão do Simples Nacional Em 19 de junho, o Diário Oficial da União publicou o Decreto 11.569/2023, que institui Grupo de Trabalho de Revisão do Simples Nacional, com... comsefaz 29/06/2023
Governadores discutem reforma tributária com o Presidente da Câmara dos Deputados, após apresentação de propostas pelo Comsefaz O presidente do Comsefaz Carlos Eduardo Xavier apresentou, na última quinta-feira (22), a posição dos Estados sobre o projeto de reforma tributária ao presidente... comsefaz 27/06/2023
Sindifisco realiza Seminário Internacional: Política de Benefícios Fiscais, Administração Tributária e Estado Democrático de Direito no Brasil Nos dias 27 e 28 de junho acontece o “Seminário Internacional: Política de Benefícios Fiscais, Administração Tributária e Estado Democrático de Direito no Brasil”.... comsefaz 26/06/2023
