Comsefaz defende no Senado equilíbrio entre carga tributária e receitas estaduais para não comprometer políticas públicas O secretário de Fazenda de Rondônia, Luís Fernando Pereira da Silva, representou o Comsefaz... comsefaz 29/09/2023
Reforma tributária, cenário fiscal dos estados e remessa conforme são destaques da 42ª reunião ordinária do Comsefaz, no Rio de Janeiro As reuniões do Comsefaz (42°) e do Confaz (190°) ocorrem na sede da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro.... comsefaz 27/09/2023
Presidente do TCE/PE manifesta apoio ao reequilíbrio dos recursos estaduais Na apresentação, o vice-presidente do Comsefaz Luís Fernando Pereira da Silva vai defender os temas de interesse dos estados.... comsefaz 26/09/2023
Secretaria da Receita Federal divulga queda no FPE pelo 3º mês consecutivo Entre julho e agosto, os estados deixaram de receber mais de R$ 4 bilhões nos repasses do FPE, quando comparado com o mesmo mês... comsefaz 26/09/2023
Presidente do Comsefaz participa de seminário internacional de Administração Tributária e Tecnologia na Áustria O seminário é promovido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Centro Global de Política Tributária da Universidade de Viena Economia e Negócios.... comsefaz 25/09/2023
PLP 136/2023: Comsefaz defende que recomposição do FPE e FPM tenham critérios iguais Após meses de negociação, estados e União selaram um acordo histórico para garantir os aperfeiçoamentos nas Leis Complementares 192/2022 e 194/2022, além da compensação... comsefaz 22/09/2023
