PEC DO PACTO FEDERATIVO Uma das três Propostas de Emenda à Constituição do Plano Mais Brasil... comsefaz 24/01/2020
PEC 188/2019 – PLANO MAIS BRASIL Estabelece medidas de ajuste fiscal aplicáveis ao custeio da máquina pública... comsefaz 24/01/2020
PEC 15/2015 – Fundeb A PEC 15/2015 torna o Fundeb instrumento permanente de financiamento da educação básica pública. Está pronta para receber parecer da Comissão Especial que analisa... comsefaz 24/01/2020
Secretários estaduais de Fazenda apresentam sugestões para reforma tributária Os secretários de Fazenda dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal apresentaram nesta quarta-feira sugestões de mudanças na proposta da reforma tributária. Eles... comsefaz 16/01/2020
CCJ do Senado começa a debater reforma da Previdência A Comissão de Constituição e Justiça abriu a primeira sessão de audiência pública para discutir a reforma da Previdência. O relator deve apresentar um... comsefaz 16/01/2020
Secretários fecham proposta dos Estados para a Reforma Tributária O Comsefaz (Comitê de Secretários de Fazenda, Receita, Finanças ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal) fechou nesta terça-feira (13), em Brasília, o... comsefaz 19/12/2019
