Estados estabelecem ad rem do Diesel e do GLP, atendendo ao acordo de conciliação no STF Nesta quinta-feira (22), os Secretários de Fazenda, Finanças, Economia e Tributação dos 26 estados e do Distrito Federal aprovaram, por meio do Confaz (Conselho... comsefaz 23/12/2022
Congresso derruba veto presidencial ao projeto que originou a LC194/2022 e garante mínimo constitucional para a saúde e a educação Nesta quinta-feira (15), o Congresso Nacional derrubou o veto ao artigo 14 do PLP 18/2022, atual Lei Complementar 194/2022, para manutenção dos recursos destinados... comsefaz 16/12/2022
STF aprova por unanimidade acordo celebrado entre Estados e União acerca da limitação do ICMS Nesta quarta-feira (14), foi homologado, por unanimidade, pelo Supremo Tribunal Federal (STF) o acordo firmado entre os estados e o governo federal por meio... comsefaz 15/12/2022
Comsefaz apresenta propostas para recompor as perdas dos estados durante reunião do Fórum dos Governadores Nesta terça-feira (13), governadores de todo o país se reuniram para debater pautas que afetam a gestão dos estados, dentre elas as ações para... comsefaz 14/12/2022
Fortalecimento do Federalismo brasileiro: seminário promovido pelo Comsefaz debate institucionalização do Fórum dos Governadores Promover um diálogo que busque ampliar a participação dos estados na arena política foi o foco do seminário “Fórum dos Governadores: a importância da... comsefaz 13/12/2022
Comissão de Conciliação chega a acordo no STF, mas grupo de trabalho dará continuidade aos debates sobre Tust/Tusd e formas de compensação das perdas de arrecadação do ICMS Na última sexta-feira (2/12), foi realizada, no Supremo Tribunal Federal, a última audiência da Comissão de Conciliação e Mediação criada pelo ministro Gilmar Mendes,... comsefaz 08/12/2022
