Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e Distrito Federal
Nesta quarta-feira (14), foi homologado, por unanimidade, pelo Supremo Tribunal Federal (STF) o acordo firmado entre os estados e o…
Na sexta-feira (2/12), no Supremo Tribunal Federal, foi realizada a última audiência da Comissão de Conciliação e Mediação criada pelo…
No último domingo (06), o presidente do Comsefaz, Décio Padilha, participou da 19ª edição Congresso Nacional do Fisco Estadual e…
Nessa terça-feira (25), O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nova audiência da comissão de conciliação formada por estados e o…
Representantes dos estados e da União se reuniram com os experts convidados pelo ministro Gilmar Mendes, relator da ADI 7191…
Na última quinta-feira (21), os Secretários estaduais de Fazenda se reuniram na 38ª Reunião Ordinária do Comsefaz (Comitê Nacional dos…
Nesta quarta-feira (27), o Supremo Tribunal Federal (STF) publicou uma decisão na qual o Ministro Alexandre de Moraes concede liminar…
Governadores de todo o país se reuniram com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para buscar uma alternativa de minimizar…
Desenho do Convênio conseguiu evitar aumento de carga tributária que decorreria de sugestão da Lei. Os secretários de Fazenda aprovaram…
O Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal) participou, nesta terça-feira (22), da reunião…
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