O Comsefaz apresentou nesta sexta-feira (22), durante o XV Congresso do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad), um estudo que questiona percepções recorrentes sobre a carga tributária e o tamanho do Estado brasileiro. O debate ocorreu no painel “Solidariedade Fiscal” e reuniu especialistas da área econômica, tributária e de gestão pública.
Os dados foram apresentados pelo diretor institucional do Comsefaz, André Horta, e mostram que o Brasil arrecada menos tributos per capita do que países vizinhos, como Argentina, Chile e Uruguai, além de investir menos em educação básica por aluno do que a média dos países desenvolvidos.
Desmistificando a rrecadação tributária
Segundo o levantamento, apesar de ser a 10ª maior economia do mundo, o Brasil ocupa apenas a 29ª posição em arrecadação tributária em relação ao PIB e a 53ª posição em arrecadação per capita entre 121 países avaliados.
O estudo também aponta forte correlação entre arrecadação tributária per capita e Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). De acordo com os dados apresentados, a capacidade de arrecadação por cidadão explica cerca de 94% do IDH das nações analisadas.
Para André Horta, o debate sobre tributação no Brasil precisa ser conduzido com base em evidências e comparações internacionais.
“Muitas vezes o debate público brasileiro é marcado por percepções que não encontram respaldo nos dados. O estudo mostra que o Brasil arrecada menos por habitante do que grande parte das economias desenvolvidas e até mesmo de países latino-americanos. Ao mesmo tempo, existe uma demanda crescente da sociedade por serviços públicos de maior qualidade”, afirmou.
Debate sobre o tamanho do estado
Na área da educação, o levantamento destaca que o Brasil investe cerca de US$ 3.872 por aluno da educação básica, enquanto a média da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) é de US$ 12.438.
O estudo também abordou o tamanho do funcionalismo público brasileiro. Segundo os dados apresentados, apenas 12,45% dos trabalhadores brasileiros atuam no setor público, percentual abaixo da média da OCDE, de 23,48%.
“O debate sobre o tamanho do Estado precisa considerar a realidade brasileira e a dimensão das responsabilidades assumidas pelos estados e municípios. O que os dados mostram é que o Brasil possui uma estrutura pública menor do que muitas vezes se imagina”, disse Horta.
Os dados apresentados integram a publicação “Solidariedade Fiscal: Desmistificando o nível de tributação e seu impacto no crescimento econômico”, obra produzida pela editora Contracorrente em parceria com o Comsefaz, que propõe uma nova leitura sobre a arrecadação e o gasto público no Brasil.
O evento
Foto: divulgação Consad
O painel contou ainda com a participação dos autores do livro Solidariedade Fiscal, o secretário de Planejamento e Gestão do Ceará, Alexandre Cialdini e do pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Pedro Humberto Bruno de Carvalho Júnior. Teve ainda a intervenção do secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional de Pernambuco e presidente do Conseplan, Fabrício Marques. A mediação foi realizada pela secretária de Administração de Pernambuco e segunda vice-presidente do Consad, Ana Maraíza de Sousa Silva.
O XV Congresso do Consad aconteceu entre os dias 20 e 22 de maio, no Centro de Eventos do Fortaleza (CE), reunindo mais de 2 mil participantes entre gestores públicos, especialistas, representantes da academia e integrantes da sociedade civil para discutir inovação, gestão pública e desenvolvimento institucional.
Saiba mais: https://congressoconsad.org.br/