Cidadania Fiscal: educar para entender Segmentos privilegiados da sociedade alimentam no imaginário coletivo uma ideia distorcida sobre o que são e qual a importância dos tributos. Esses recursos que... comsefaz 06/06/2024
“O Comitê Gestor é fundamental”, destaca presidente do Comsefaz A importância do Comitê Gestor para a autonomia dos estados e municípios no novo sistema tributário foi um dos destaques da fala do presidente... comsefaz 06/06/2024
Tributar heranças e doações aumenta igualdade de oportunidade e reduz desigualdade de riqueza”, avalia especialista da OCDE A chefe da Unidade de Impostos Pessoais e Patrimoniais da Divisão de Política Fiscal e Estatística da OCDE, Sarah Perret, apresentou um panorama da... comsefaz 06/06/2024
Nota do Comsefaz sobre a segunda apresentação de projetos da regulamentação da reforma tributária O envio ao Congresso Nacional do PLP que regulamenta o funcionamento do IBS e do ITCMD é um marco no pacto federativo brasileiro. O... comsefaz 05/06/2024
Governo Federal envia ao Congresso PLP que regulamenta funcionamento do IBS e ITCMD; Comsefaz é citado como exemplo de cooperação O Governo Federal enviou nesta terça-feira (4), ao Congresso Nacional, o Projeto de Lei Complementar que regulamenta a administração e gestão do IBS, ITCMD... comsefaz 04/06/2024
Do federalismo competitivo à cooperação federativa: especialistas apostam na mudança de paradigma do sistema tributário Especialistas na pauta tributária e fiscal do país estão apostando numa mudança de paradigma a partir da reforma tributária sobre o consumo. Na visão... comsefaz 03/06/2024