Estados defendem flexibilização de regras do teto de gastos em audiência pública no Senado A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado debateu em audiência pública, no dia 24 de novembro, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 123/2021,... comsefaz 29/11/2021
Aprovado pedido de urgência do projeto de regulamentação da Difal; matéria deve ir a votação na próxima semana O Plenário da Câmara Federal aprovou na noite desta quarta-feira (24) o pedido de urgência da votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 32/2021,... comsefaz 25/11/2021
Comsefaz pede ao STF modulação da decisão que reduz ICMS sobre energia e telecomunicações O Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal) divulgou nesta quarta-feira (24) carta em que pede a modulação... comsefaz 25/11/2021
Secretários de Fazenda defendem descentralização de recursos, diálogo e transparência para aperfeiçoar federalismo Descentralização dos recursos, maior cooperação e diálogo entre os entes federativos e mais transparência e compartilhamento de dados públicos são pontos fundamentais para o... comsefaz 16/11/2021
Estados decidem no Confaz manter inalterado por 90 dias PMPF do ICMS dos combustíveis O Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) decidiu nesta sexta-feira (29), durante reunião extraordinária, que permanecerá inalterado por 90 dias o Preço Médio Ponderado... comsefaz 29/10/2021
Secretários de Fazenda e especialistas debatem a Reforma Tributária no Fórum Internacional Tributário Os secretários de Fazenda de São Paulo, Henrique Meirelles; do Ceará, Fernanda Pacobahyba; e do Maranhão, Marcellus Ribeiro Alves, e o diretor-institucional do Comsefaz... comsefaz 21/10/2021
