Vitória para a população: Senado aprova PDL 333/2020 e garante de serviços prestados por Organizações Sociais. O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (23) um Projeto de Decreto Legislativo, o PDL 333/2020, que suspende a Portaria nº 377/2020 da Secretaria do... comsefaz 23/06/2022
Presidente do Comsefaz afirma que o ICMS não é o responsável pelos preços dos combustíveis em entrevista ao canal da CNN Em entrevista à CNN na última sexta-feira (17), o presidente do Comsefaz, Décio Padilha, afirmou que o ICMS não é o responsável pelos preços... comsefaz 21/06/2022
Como o teto do ICMS impactará a prestação dos serviços públicos: Comsefaz participa de live transmitida pela Auditoria Cidadã da Dívida Nesta segunda-feira (21) o diretor institucional do Comsefaz, André Horta, participou de um diálogo, promovido pela Auditoria Cidadã da Dívida (ACD), sobre a aprovação... comsefaz 21/06/2022
Comsefaz participa do 6º Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais Evento reuniu especialistas e autoridades do Brasil e Portugal Entre os dias 12 e 15 de junho ocorreu a 6ª edição do Congresso Luso-Brasileiro... comsefaz 17/06/2022
Quem perde é a população mais pobre: projeto de lei que reduz alíquota de ICMS é aprovado no Senado e cria cenário devastador para Estados e Municípios O Senado Federal aprovou nesta segunda-feira (13) o projeto de lei complementar que limita as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços... comsefaz 14/06/2022
Comsefaz participa de seminário sobre “O impacto social da política de preços dos combustíveis” junto a instituições como Fenafisco e Consed Nesta terça-feira (14) o Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal) participou do Seminário “O impacto social da... comsefaz 14/06/2022