Relatório que fixa o limite da alíquota do ICMS provoca desassistência de serviços públicos essenciais Na última quinta-feira (09), o senador Fernando Bezerra (MDB-PE) realizou a leitura do projeto que fixa o limite da alíquota do Imposto sobre Circulação... comsefaz 13/06/2022
Comsefaz participa de seminário sobre ICMS dos Combustíveis promovido pelo Sindicato das Distribuidoras de Combustíveis do Estado da Bahia “Mudanças no ICMS dos Combustíveis”, esse foi o tema do seminário realizado pelo Sindicato das Distribuidoras de Combustíveis do Estado da Bahia (SINDICOM-BA) nesta... comsefaz 10/06/2022
Governadores se reúnem com presidente do Senado para evitar cenário caótico criado por projeto que limita ICMS sobre combustíveis Governadores de todo o país se reuniram com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para buscar uma alternativa de minimizar os impactos do projeto... comsefaz 08/06/2022
Decisão do STF corrobora entendimento dos Estados: a LC 190/2022 não atrai o instituto da anterioridade, não há majoração de imposto. Alexandre de Moraes nega medidas cautelares em ADIs contra a Difal No dia 17 de maio, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF),... comsefaz 03/06/2022
Ministro do STF cria comissão na busca de uma proposta consensual sobre ICMS-Combustível Nesta quinta-feira (02), o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), André Mendonça, presidiu uma audiência de conciliação entre o Governo Federal e os Estados... comsefaz 02/06/2022
Projeto que regula ICMS causará redução abrupta da capacidade de investimentos estaduais em Educação, alerta a ong Todos pela Educação. Redução de R$ R$ 19,2 bilhões dos fundos estaduais do Fundeb, é a previsão feita pela ong Todos pela Educação em nota publicada nessa segunda-feira (30).... comsefaz 31/05/2022
