Presidente do Comsefaz, Décio Padilha, fala sobre reforma tributária no 19º Conafisco No último domingo (06), o presidente do Comsefaz, Décio Padilha, participou da 19ª edição Congresso Nacional do Fisco Estadual e Distrital – Conafisco. Décio... comsefaz 09/11/2022
Câmara dos Deputados aprova projeto que compromete a fiscalização à sonegação e estimula a concorrência desleal Nesta terça-feira(8), a Câmara dos Deputados aprovou o PLP 17/2022, projeto de lei que cria o “Código de Defesa do Contribuinte”. A proposta, que... comsefaz 09/11/2022
PLP 108/2021 retira mais R$ 66 bilhões do orçamento público e prejudica manutenção dos serviços públicos Se já não bastasse a discussão sobre o rombo fiscal de R$ 400 bilhões que está sendo deixado para o próximo ano, a Câmara... comsefaz 08/11/2022
Estados apresentam proposta em audiência da Comissão de Conciliação no STF Na última quinta-feira (03), a Comissão de Conciliação criada pelo ministro Gilmar Mendes se reuniu novamente em busca de um consenso sobre as novas... comsefaz 07/11/2022
A Federação em Xeque: Comsefaz realiza evento que sobre o limite da atuação dos Estados dentro do desenho institucional brasileiro. No dia 10 de novembro, o Comsefaz realizará o seminário virtual “A Federação em Xeque: o limite da atuação dos Estados dentro do desenho... comsefaz 03/11/2022
Em nova rodada dos debates da comissão de conciliação no STF, expert e estados reafirmam que as leis que limitam o ICMS são inconstitucionais Nessa terça-feira (25), O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nova audiência da comissão de conciliação formada por estados e o governo federal para buscar... comsefaz 26/10/2022
