Federação em Xeque: Fernando Rezende e Marta Arretche falam sobre os desequilíbrios federativos no ciclo de eventos promovido pelo Comsefaz Uma análise dos acontecimentos que geraram a crise federativa brasileira e a indicação de caminhos para a reconstrução do pacto federativo foram a matéria... comsefaz 21/11/2022
Ciclo de eventos Comsefaz: Comitê realizará seminário sobre o Federalismo e Políticas Públicas As inscrições para o seminário “Federalismo e Políticas Públicas: a importância da organização federativa para a Saúde e Educação” estão abertas. O evento, realizado... comsefaz 11/11/2022
Presidente do Comsefaz, Décio Padilha, fala sobre reforma tributária no 19º Conafisco No último domingo (06), o presidente do Comsefaz, Décio Padilha, participou da 19ª edição Congresso Nacional do Fisco Estadual e Distrital – Conafisco. Décio... comsefaz 09/11/2022
Câmara dos Deputados aprova projeto que compromete a fiscalização à sonegação e estimula a concorrência desleal Nesta terça-feira(8), a Câmara dos Deputados aprovou o PLP 17/2022, projeto de lei que cria o “Código de Defesa do Contribuinte”. A proposta, que... comsefaz 09/11/2022
PLP 108/2021 retira mais R$ 66 bilhões do orçamento público e prejudica manutenção dos serviços públicos Se já não bastasse a discussão sobre o rombo fiscal de R$ 400 bilhões que está sendo deixado para o próximo ano, a Câmara... comsefaz 08/11/2022
Estados apresentam proposta em audiência da Comissão de Conciliação no STF Na última quinta-feira (03), a Comissão de Conciliação criada pelo ministro Gilmar Mendes se reuniu novamente em busca de um consenso sobre as novas... comsefaz 07/11/2022
