Presidente do Comsefaz fala sobre reforma tributária em seminário realizado pelo SindSefaz Bahia O Presidente do Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal), Décio Padilha, participou nesta sexta-feira (12) do seminário... comsefaz 12/08/2022
Estados pedem derrubada de Veto para garantir recursos para a saúde e educação O Presidente do Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal), Décio Padilha, faz alerta para a necessidade em... comsefaz 12/08/2022
PGFN afirma que Convênio ICMS é o suficiente para pagamento do auxílio financeiro de créditos do etanol Nesta terça-feira (10), a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou parecer no qual entende que os Convênios ICMS celebrados pelo Confaz são suficientes para... comsefaz 10/08/2022
Tesouro Nacional informa endereço para Estados enviarem as regulamentações relativas aos crédito de ICMS em atendimento à EC nº 123/2022 Nesta segunda-feira (08), a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) informou aos Estados o endereço de e-mail, coint.df.stn@tesouro.gov.br, para envio das legislações estaduais que concedem... comsefaz 09/08/2022
Comissão julgadora do Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2022 se reúne pela primeira vez em Brasília. Na última quarta-feira foi realizada a primeira reunião da comissão que avaliará os trabalhos inscritos, nos anos de 2021 e de 2022, no Prêmio... comsefaz 08/08/2022
Primeira reunião da Comissão Especial que trata do ICMS marca início do diálogo entre Estados e União em busca de um acordo sobre combustíveis A primeira reunião da Comissão Especial de Conciliação criada pelo Ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) , Gilmar Mendes, relator da ADPF nº 984... comsefaz 03/08/2022
