A Federação em Xeque: Comsefaz realiza evento que sobre o limite da atuação dos Estados dentro do desenho institucional brasileiro. No dia 10 de novembro, o Comsefaz realizará o seminário virtual “A Federação em Xeque: o limite da atuação dos Estados dentro do desenho... comsefaz 03/11/2022
Em nova rodada dos debates da comissão de conciliação no STF, expert e estados reafirmam que as leis que limitam o ICMS são inconstitucionais Nessa terça-feira (25), O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nova audiência da comissão de conciliação formada por estados e o governo federal para buscar... comsefaz 26/10/2022
II Seminário sobre eSocial, EFD-Reinf e DCTFWEB: Comsefaz e Gefin dão continuidade ao às atividades de aprimoramento dos usuários dos sistemas Na última sexta-feira (21) ocorreu, desta vez no estado do Maranhão, mais um Seminário sobre eSocial, EFD-Reinf e DCTFWEB. Realizado pelo (Comitê Nacional dos... comsefaz 24/10/2022
Estados reforçam inconstitucionalidade da LC 192/2022 em audiência do STF Na tarde da última quarta-feira (19), os Secretários de Fazenda participaram de mais uma audiência da comissão de conciliação proposta pelo ministro Gilmar Mendes... comsefaz 20/10/2022
Comsefaz no 12º Congresso Internacional de Contabilidade, Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público Na segunda-feira (17), o presidente do Comsefaz, Décio Padilha, participou do 12º Congresso Internacional de Contabilidade, Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público.... comsefaz 20/10/2022
Receitas de energia, comunicação e combustíveis caem 12,7 bilhões As perdas trazidas pela LC 194/2022 aos orçamentos públicos estaduais e municipais continuaram sua trajetória devastadora em setembro. Depois de os estados haverem perdido... comsefaz 19/10/2022