Estados, Municípios e Entidades Fiscais reforçam o apelo de alerta contra o PLP nº 17/2022. Nesta terça-feira (02), Estados, Municípios e Entidades Fiscais publicaram nova Nota que alerta para os prejuízos criados aos contribuintes e à sociedade pelo PLP... comsefaz 02/08/2022
Colegiado do Comsefaz participa do Congresso USP International Conference in Accounting Nesta sexta-feira (29), os Secretários de Fazenda dos Estados de Tocantins e Espírito Santo, como também o Secretário Adjunto de Minas Gerais estarão representando... comsefaz 28/07/2022
Decisão do STF protege equilíbrio do orçamento destinado a prestação de serviços públicos estaduais diante do severo impacto criado pelas Leis Complementares 192/2022 e 194/2022. Nesta quarta-feira (27), o Supremo Tribunal Federal (STF) publicou uma decisão na qual o Ministro Alexandre de Moraes concede liminar a favor do Maranhão... comsefaz 27/07/2022
Comsefaz e Conass se reúnem para garantir recursos destinados à saúde Nesta terça-feira (26), o Presidente do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal), Décio Padilha, esteve na sede... comsefaz 27/07/2022
Entenda a análise capciosa que sustentou a redução das alíquotas de ICMS e que provoca a desassistência de serviços públicos essenciais O comportamento do ICMS nos próximos anos é de preocupante retrocesso. As mudanças estruturais realizadas recentemente pela LC nº 194/2022 sobre o tributo, motivadas... comsefaz 21/07/2022
STF cria Comissão Especial para buscar conciliação entre Estados e União quanto às novas regras que limitam o ICMS Nesta segunda-feira (18), o relator da ADPF 984 e da ADI 7191, o Ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou a criação... comsefaz 19/07/2022
