37ª Reunião do Comsefaz: Secretários de Fazenda se reúnem em Vitória/ES e debatem pautas do federalismo brasileiro Os secretários de Fazenda dos 26 Estados e do Distrito Federal se reuniram, na última quinta-feira (30), durante a 37ª reunião ordinária do Comsefaz... comsefaz 04/07/2022
Estados aprovam Convênio e aplicam média móvel de 60 meses do diesel. Em reunião virtual, realizada na quarta-feira (22), o colegiado do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretário de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal, durante... comsefaz 30/06/2022
Entidades alertam para gravidade de projeto que cria o “Código de Defesa do Contribuinte”: projeto fragiliza a fiscalização e pode incentivar a sonegação de tributos. Nesta segunda-feira (27) entidades do fisco publicaram uma Nota de alerta à sociedade sobre o PLP 17/2022, que cria o Código de Defesa do... comsefaz 27/06/2022
Vitória para a população: Senado aprova PDL 333/2020 e garante de serviços prestados por Organizações Sociais. O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (23) um Projeto de Decreto Legislativo, o PDL 333/2020, que suspende a Portaria nº 377/2020 da Secretaria do... comsefaz 23/06/2022
Presidente do Comsefaz afirma que o ICMS não é o responsável pelos preços dos combustíveis em entrevista ao canal da CNN Em entrevista à CNN na última sexta-feira (17), o presidente do Comsefaz, Décio Padilha, afirmou que o ICMS não é o responsável pelos preços... comsefaz 21/06/2022
Como o teto do ICMS impactará a prestação dos serviços públicos: Comsefaz participa de live transmitida pela Auditoria Cidadã da Dívida Nesta segunda-feira (21) o diretor institucional do Comsefaz, André Horta, participou de um diálogo, promovido pela Auditoria Cidadã da Dívida (ACD), sobre a aprovação... comsefaz 21/06/2022