Comsefaz propõe à Câmara Federal anteprojeto de substitutivo ao PLP 16/2021 O Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal) enviou ofício ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira... comsefaz 29/06/2021
Comsefaz discute aperfeiçoamento do ICMS e reafirma posição pela rejeição do PLP 16/21 Os secretários estaduais de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal discutiram nesta quarta-feira (23), durante a 26ª Reunião Extraordinária do Comsefaz, proposta de... comsefaz 24/06/2021
Deputados e economistas alertam para efeitos negativos de prorrogação de incentivos fiscais de ICMS Parlamentares, tributaristas e economistas alertaram durante audiência pública na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (23), para os impactos negativos da eventual aprovação do Projeto... comsefaz 24/06/2021
Comsefaz realiza nesta quarta-feira sua 26ª Reunião Extraordinária O Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal) realiza nesta quarta-feira (23), a partir das 9h, sua 26ª... comsefaz 22/06/2021
Comsefaz pede ao STF modulação de decisão que declara inconstitucionalidade de artigos da LC nº 87/96 O Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal) enviou ofício ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal... comsefaz 21/06/2021
Comsefaz e Febrafite debatem atuação conjunta em defesa de pautas dos Estados e do Fisco O Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal) e a Febrafite (Federação Brasileira de Fiscais de Tributos Estaduais)... comsefaz 04/06/2021