Comsefaz calcula renivelamento da alíquota modal do ICMS para manter o mesmo financiamento dos serviços públicos
Nessa segunda-feira (05), o Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal) divulgou uma pesquisa que calcula a alíquota modal hipotética (alíquota padrão ou geral) […]
“Fórum dos Governadores: a importância da sua institucionalização para o fortalecimento do federalismo brasileiro”. Seminário encerra a agenda de eventos do Comsefaz deste ano
A importância da institucionalização do Fórum dos Governadores para o fortalecimento do federalismo brasileiro é o tema central do seminário promovido pelo Comitê Nacional dos Secretários de Fazendas dos Estados […]
Comsefaz participa da 33ª edição do Congresso Nacional da Fenafim. Evento debate como os tributos podem ser instrumento de redução das desigualdades sociais
Na última sexta-feira (25), o diretor institucional do Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e Distrito Federal), André Horta, participou da 33ª edição do Congresso Nacional da […]
Presidente do Comsefaz fala sobre o desequilíbrio do pacto federativo e a necessidade de uma reforma tributária, no 71º ENCAT
Na última quarta-feira (23), o presidente do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal), Décio Padilha, participou do 71º ENCAT, que este ano ocorreu […]
Em nova audiência da Comissão de Conciliação no STF, estados reforçam proposta apresentada
A Comissão de Conciliação criada pelo ministro Gilmar Mendes no âmbito da ADPF 984 e ADI 7191 se reuniu novamente nesta segunda-feira (21), por videoconferência. Pela primeira vez, o encontro […]
Federação em Xeque: Fernando Rezende e Marta Arretche falam sobre os desequilíbrios federativos no ciclo de eventos promovido pelo Comsefaz
Uma análise dos acontecimentos que geraram a crise federativa brasileira e a indicação de caminhos para a reconstrução do pacto federativo foram a matéria de diálogo ocorrido entre os professores […]
Ciclo de eventos Comsefaz: Comitê realizará seminário sobre o Federalismo e Políticas Públicas
As inscrições para o seminário “Federalismo e Políticas Públicas: a importância da organização federativa para a Saúde e Educação” estão abertas. O evento, realizado pelo Comsefaz (Comitê de Secretários de […]
Presidente do Comsefaz, Décio Padilha, fala sobre reforma tributária no 19º Conafisco
No último domingo (06), o presidente do Comsefaz, Décio Padilha, participou da 19ª edição Congresso Nacional do Fisco Estadual e Distrital – Conafisco. Décio Padilha integrou a mesa de abertura, […]
Câmara dos Deputados aprova projeto que compromete a fiscalização à sonegação e estimula a concorrência desleal
Nesta terça-feira(8), a Câmara dos Deputados aprovou o PLP 17/2022, projeto de lei que cria o “Código de Defesa do Contribuinte”. A proposta, que agora segue para o Senado Federal, […]
PLP 108/2021 retira mais R$ 66 bilhões do orçamento público e prejudica manutenção dos serviços públicos
Se já não bastasse a discussão sobre o rombo fiscal de R$ 400 bilhões que está sendo deixado para o próximo ano, a Câmara discute ampliar o déficit primário com […]
