Os secretários de Fazenda dos 26 estados e Distrito Federal se reúnem na próxima terça-feira (19), a partir das 9h, em Brasília, para tratar de questões relacionadas à reforma tributária.
A 45ª Reunião Extraordinária do Comsefaz tem como pautas principais os ajustes finais ao projeto de Lei Complementar 108/2024, em tramitação no Senado Federal, e o debate sobre a estruturação inicial do Comitê Gestor do IBS.
O encontro será um momento importante para o Colegiado do Comsefaz se atualizar sobre os trabalhos que vêm sendo desenvolvidos no âmbito do Pré-Comitê Gestor.
Os membros dos três grupos de coordenação técnica – Normativo, Financeiro e Operacional – vão apresentar o andamento das discussões e encaminhamentos mais recentes.
Acordo prorrogado
No dia 14 de agosto, o Comsefaz e a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) assinaram a prorrogação do acordo de cooperação técnica que instituiu o Pré-Comitê Gestor do IBS.
O aditivo prevê que os trabalhos do Pré-Comitê Gestor se estendam até 90 dias após a posse dos membros do Conselho Superior do Comitê Gestor do IBS ou caso o Grupo de Coordenação Estratégica determine outro prazo.
O Confederação Nacional dos Municípios pediu o desligamento do PCG com o direito de solicitar sua reintegração ao acordo de cooperação técnica a qualquer tempo, sem necessidade de nova alteração do ACT e mediante comunicação formal endereçada aos membros do PCG.
Comunicação
Na próxima quarta-feira, 20 de agosto, assessores de comunicação das Fazendas estaduais participam do 1º Encontro de Comunicação do Comsefaz. O evento acontece a partir das 8h30, na sede do Comitê, em Brasília.
A programação começa com uma saudação do presidente Flávio César, e um bate-papo com o diretor institucional do Comitê, André Horta, que fará um histórico do Comsefaz, além de falar sobre o papel das pautas fazendárias estaduais.
Na parte da tarde, o encontro terá a participação de convidados. O pesquisador e economista Pedro Humberto Bruno de Carvalho Júnior vai debater o livro “Solidariedade Fiscal: desmistificando o nível de tributação e seu impacto no crescimento econômico”, lançado pela editora Contracorrente com o apoio do Comsefaz.
Em seguida, a jornalista Adriana Fernandes, colunista do jornal Folha de S. Paulo, contará histórias sobre a experiência dela na cobertura da reforma tributária.
E para fechar, o jornalista e diretor do Instituto de Pesquisas Aplicadas (IPEA), Sérgio Gobetti, fala sobre a experiência como profissional da comunicação que migrou para a área de economia. O debate contará com a participação do assessor técnico de Economia do Comsefaz, Flávio Arantes, que apresentará a plataforma de dados do Comsefaz para os assessores das ASCOMs.
