Na primeira semana de outubro, Porto Alegre será o epicentro do debate nacional sobre os efeitos da reforma tributária para o país. A capital gaúcha sedia, na próxima quinta-feira (2), a 50ª Reunião Ordinária do Comsefaz, principal fórum de debates e decisões fiscais e tributárias que reúne os secretários de Fazenda dos 26 estados e Distrito Federal.
O evento acontece a partir das 9h, no Farol Santander Porto Alegre, no Centro Histórico da cidade. No dia seguinte, o Confaz promove sua 198ª Reunião Ordinária, com a participação de representantes do governo federal e das Fazendas estaduais.
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Reforma tributária
O impacto da reforma tributária para os estados será o tema central da 50ª Reunião Ordinária do Comsefaz, com destaque para o Projeto de Lei Complementar 108/2024, que institui o Comitê Gestor do IBS, além dispor sobre o processo administrativo tributário, a distribuição federativa de receitas e outros pontos.
O Senado marcou para a próxima terça-feira (30) a votação do PLP 108, relatado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM). Caso o projeto avance, segue para nova análise da Câmara e, na sequência, vai à sanção presidencial.
Eleito em 1º de agosto para presidir o Comitê Gestor Temporário do IBS, o presidente do Comsefaz, Flávio César, vai conduzir a reunião ao lado da secretária de Fazenda do Rio Grande do Sul, Pricilla Santana, anfitriã do evento.
Além do PLP 108/2024, os secretários das Fazendas estaduais vão debater a Lei Orgânica Nacional da Administração Tributária, os impactos administrativos da reforma tributária e também serão atualizados sobre os trabalhos desenvolvidos no Pré-Comitê Gestor do IBS.
A pauta ainda inclui a atualização sobre as pesquisas que vem sendo desenvolvidas pelo Comsefaz, informações sobre a formação da segunda turma do Máster em Fazenda Pública, Administração Financeira e Tributária e outros pontos de interesse dos estados.
Entrevista coletiva
Na sexta-feira, 3 de outubro, o presidente do Comsefaz e também do Comitê Gestor do IBS, Flávio César, recebe a imprensa para uma entrevista coletiva ao lado da secretária de Fazenda do Rio Grande do Sul, Pricilla Santana.
Eles responderão perguntas dos jornalistas sobre o evento e as pautas de interesse federativo em discussão na reforma tributária, em especial o PLP 108/2024.
A entrevista vai ocorrer a partir das 8h30, no Farol Santander, antes da 198ª Reunião Ordinária do Confaz.
Semana Fazendária
As reuniões do Comsefaz e do Confaz integram a programação da Semana Fazendária do Rio Grande do Sul, que conta ainda com a 85ª Reunião Ordinária do Grupo de Gestores das Finanças Estaduais (Gefin), dias 29 e 30 de setembro; a Reunião da Comissão Técnica Permanente do ICMS, dia 1º de outubro; a 65ª Reunião Ordinária da Comissão de Gestão Fazendária (Cogef), de 6 a 8 de outubro; a Reunião Ordinária do Grupo de Desenvolvimento do Servidor Fazendário (GDFAZ), de 6 a 8 de outubro; e a 24ª Reunião do GT 66 do Grupo Nacional de Educação Fiscal (GEF), de 8 a 10 de outubro.