As secretárias e os secretários das Fazendas estaduais e do Distrito Federal se reúnem dia 4 de dezembro, em Vitória (ES), para a 51ª Reunião Ordinária do Comsefaz, último encontro dos gestores fazendários em 2025.
A reunião será conduzida pelo presidente do Comsefaz, Flávio César, e pelo secretário de Fazenda do Espírito Santo, Benício Costa, anfitrião do encontro.
O evento será realizado a partir das 9h, no Sheraton Vitória Hotel, na capital capixaba. No dia seguinte, 5 de dezembro, o Confaz realiza sua 199ª Reunião Ordinária, no mesmo local, com foco na aprovação dos convênios de interesse federativo.
O Projeto de Lei Complementar 108, de 2024, em vias de ser votado na Câmara dos Deputados, é um dos destaques da pauta da 51ª Reunião Ordinária do Comsefaz. Caso aprovado, o PLP 108 segue para a sanção presidencial.
Transição
A reunião acontece a algumas semanas apenas do início oficial da transição da reforma tributária. Segundo a nova legislação aprovada com a Emenda Constitucional 132/2023, o ano de 2026 será o primeiro grande teste para a implementação das mudanças do sistema tributário brasileiro.
Durante a reunião do Espírito Santo, também estão previstos painéis com os coordenadores dos grupos de Coordenação Estratégica; Técnico Operacional; e Técnico Financeiro para atualização sobre o andamento das ações definidas pelo Pré-Comitê Gestor, instituído a partir de um Acordo de Cooperação Técnica entre o Comsefaz e as entidades representativas dos municípios, CNM E FNP.
Além da reforma tributária, os secretários das Fazendas estaduais farão uma avaliação do cenário fiscal e macroeconômico brasileiro, com ênfase nos estados. A cada seis meses, os economistas da secretaria de Fazenda do Paraná, Carin Deda e João Marques, atualizam os dados e apresentam as diferentes projeções aos gestores fazendários.
Coletiva
Na sexta-feira (5), antes do início da 199ª Reunião Ordinária do Confaz, o presidente do Comsefaz, Flávio César, e o secretário-anfitrião, Benício Costa, concederão uma entrevista coletiva sobre os principais temas abordados na 51ª Reunião Ordinária do Comsefaz. O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, também participará da entrevista como presidente em exercício do Confaz.
Serviço:
51ª Reunião Ordinária do Comsefaz
Data: 4 de dezembro (quinta-feira)
Horário: A partir das 9h
Local: Sheraton Vitória Hotel
