O presidente do Comsefaz e do Comitê Gestor do Imposto de Bens e Serviços (IBS), Flávio César, é uma das autoridades confirmadas na 10ª edição do Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais, que acontece de 31 de maio a 3 de junho, em Belo Horizonte (MG).
O gestor será um dos principais palestrantes do encontro, participando do painel “Os desafios da construção do Comitê Gestor do IBS”, marcada para o dia 2 de junho.
Como tema “Um novo paradigma fiscal: cooperação, justiça e futuro”, o encontro reunirá grandes nomes das áreas fiscal e tributária, serão mais de 60 palestrantes e painelistas de países como Brasil, Portugal, Espanha, Moçambique e Cabo Verde.
Pelo Comsefaz, também participam do congresso a secretária de Fazenda de Minas Gerais, Luciana Mundim de Mattos Paixão, e o diretor institucional do Comitê Gestor do IBS, André Horta.
Também participam do encontro o ex-secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy; a economista portuguesa Mariana Mortágua, uma das principais vozes da Europa no debate sobre justiça fiscal; o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG); o secretário especial da Receita Federal do Brasil, Robinson Barreirinhas; e a especialista sênior em Administração Tributária na Divisão de Gestão Fiscal do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Mónica Calijuri.
A abertura oficial será realizada no Cine Theatro Brasil, no dia 31 de maio, com a presença de autoridades nacionais e internacionais. Já a programação técnica ocorrerá no Minas Tênis Clube.
Reforma Tributária
A programação terá como eixo central os impactos da reforma tributária do consumo, incluindo o funcionamento do IBS e da CBS, os desafios da coordenação federativa, a Administração Tributária 3.0, o uso de tecnologia e infraestrutura digital na gestão fiscal, além de experiências internacionais em compliance cooperativo e combate à evasão fiscal transnacional.
Para o presidente do Comsefaz e do CGIBS, Flávio César, o congresso ocorre em um momento estratégico para o país, diante do avanço da implementação da reforma tributária do consumo.
“Estamos vivendo uma etapa decisiva da reforma tributária, em que o diálogo entre os entes federativos, a administração tributária e a sociedade será fundamental para garantir uma transição segura e eficiente. Eventos como este fortalecem a cooperação internacional e permitem compartilhar experiências importantes para a construção de um sistema mais moderno, transparente e justo”, afirmou.
Sobre o encontro
O Congresso é promovido pela Associação Sindical dos Profissionais da Inspeção Tributária e Aduaneira (APIT), pela Associação Nacional de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) e pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco Nacional). A entidade anfitriã é a Associação dos Funcionários Fiscais do Estado de Minas Gerais (AFFEMG).
O último encontro aconteceu em 2023, na cidade de Lisboa, em Portugal, reunindo especialistas e autoridades tributárias dos países de língua portuguesa para debater sobre transformação digital, mudanças climáticas, criminalidade econômica transnacional, bem como o combate às desigualdades sociais.
A programação completa está disponível no site oficial: Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais. Já o credenciamento para a imprensa pode ser feito por meio do formulário: Credenciamento de imprensa