O presidente do Comsefaz e do Comitê Gestor do IBS, Flávio César, recebeu nesta sexta-feira (31), em Campo Grande (MS), o ministro da Fazenda, Dario Durigan, durante o evento “Encontro Empresarial – Reforma Tributária e o Futuro da Economia”, realizado na sede da Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul (FIEMS).
A agenda também contou com a participação do ministro dos Transportes, George Santoro. Na parte da tarde, Durigan participou de uma agenda intensa com o presidente do Comsefaz Flávio César e equipe técnica da secretaria de Fazenda do MS. Entre os temas debatidos, destaque para a implementação e os impactos da reforma tributária do consumo na economia do Mato Grosso do Sul e dos demais estados do país.
Durante o encontro com representantes do setor produtivo, autoridades e lideranças empresariais, Dario Durigan destacou a importância da aproximação entre governo, estados e empresários para enfrentar os desafios econômicos e avançar na implementação da reforma tributária.
O ministro afirmou que o Brasil vive um momento positivo na economia e ressaltou que a nova estrutura tributária representa uma oportunidade de modernização do sistema. Segundo ele, o atual modelo brasileiro é complexo e precisa ser substituído por uma organização mais simples e eficiente.
“Não podemos ter medo do futuro, de um futuro melhor. A tributação no Brasil é ruim, é caótica e difícil. Temos que avançar para um modelo melhor, com mais tranquilidade para quem produz”, afirmou.
Durigan também reforçou a importância do diálogo permanente com o setor empresarial e com os estados, especialmente diante dos desafios enfrentados pela economia. Ele destacou o compromisso do governo federal com o chamado federalismo de cooperação, independentemente de diferenças políticas entre os entes federativos.
O ministro citou medidas de apoio ao Mato Grosso do Sul, como o refinanciamento da dívida estadual dentro do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), que permitiu ampliar a capacidade fiscal do estado para investimentos em áreas como infraestrutura, segurança pública e educação.
Reforma Tributária entra em fase de implementação
Durante o evento, Flávio César destacou o avanço da reforma tributária e a parceria construída entre estados, municípios e União para colocar o novo modelo em funcionamento.
Segundo o presidente do Comsefaz, a reforma já deixou a etapa de discussão conceitual e passou para a fase de implementação prática, com a instalação do Comitê Gestor do IBS e a construção conjunta das normas que vão regulamentar o novo sistema.
“Estamos construindo uma reforma tributária a quatro mãos. O Comitê Gestor do IBS já está instalado, com a participação de estados e municípios, e temos avançado em parceria com o Ministério da Fazenda e a Receita Federal”, afirmou.
Flávio César destacou ainda a publicação do regulamento comum do IBS e da CBS como um dos principais avanços do processo. O documento substitui a atual estrutura fragmentada de normas tributárias por uma regulamentação integrada do novo sistema.
O presidente do Comsefaz também ressaltou a importância da troca de experiências internacionais para a construção do modelo brasileiro. Ele mencionou a recente missão técnica realizada em Portugal para conhecer a experiência europeia com o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), além da visita realizada ao Canadá para estudar modelos tributários adotados no país.
“A reforma tributária já é uma realidade. Estamos trabalhando para construir um sistema mais transparente, simples e justo para o Brasil”, afirmou.
Diálogo com setor produtivo
O encontro na FIEMS teve como objetivo aproximar o governo federal, o governo estadual e representantes da indústria para discutir os impactos da reforma tributária e os caminhos para o desenvolvimento econômico.
Para Flávio César, a participação do ministro da Fazenda reforça a importância do diálogo institucional e da cooperação entre os diferentes níveis de governo.
“Temos construído uma relação de parceria muito importante para esse momento de transformação do modelo tributário brasileiro”, destacou.
Ao final do evento, os representantes reforçaram a necessidade de continuidade do diálogo para garantir que a transição para o novo sistema tributário ocorra com segurança, transparência e participação dos setores envolvidos.