A evolução do ICMS: descompasso temporário entre base do imposto e PIB leva a uma interpretação equivocada sobre crescimento da receita
Em seu novo estudo, o economista Sérgio Gobetti atualiza as análises anteriores e reforça que o aumento de receita do ICMS alegado pelo Ministério da Economia é um fenômeno transitório […]
Portaria do Ministério da Economia restringe garantias da Lei Complementar 194/2022
A regulamentação da Lei Complementar 194/2022 pelo Ministério da Economia está reduzindo os institutos presentes no texto legal. Publicada no dia 02 de setembro no Diário Oficial da União, a […]
“Poluentes são bens essenciais para a sociedade”: artigo do diretor institucional do Comsefaz traz análise sobre a alteração legislativa sobre ICMS
Artigo publicado no Jota pelo diretor institucional do Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal), André Horta, examina peculiar interdição da extrafiscalidade de poluentes […]
Ministro Roberto Barroso suspende os efeitos da Lei do Piso de Enfermagem até que seus impactos sejam analisados
Neste domingo (04/09), o ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a Lei 14.434/2022, que regulamenta o piso salarial da enfermagem. O ministro ainda determinou o prazo de […]
Comsefaz prestigia o lançamento da campanha promovida pelo Sindifisco Nacional em comemoração aos 100 anos do Imposto de Renda
Nesta sexta-feira, dia 2, o diretor institucional do Comsefaz, André Horta, participou da mesa de abertura da Campanha dos 100 anos do Imposto de Renda. O objetivo do evento é […]
Olhar atento para as Contas Públicas Estaduais
Renê de Oliveira Garcia JúniorSecretário de Fazenda do Estado do Paraná Tomaz Leal Assessor Econômico da Secretaria Estadual da Fazenda do Paraná Nos últimos meses, o Imposto sobre a Circulação […]
PLP 17/2022: Proposta que reduz fiscalização de atos irregulares e estimula a concorrência desleal está na pauta da semana de esforço concentrado da Câmara dos Deputados
O PLP 17/2022, proposta que cria o “Código de Defesa do Contribuinte”, é pauta da semana de esforço concentrado da Câmara dos Deputados. O projeto debilita mecanismos de fiscalização tributária, […]
Manifestação de Solidariedade a João de Assis
O Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal) manifesta sua total solidariedade com a família e amigos do Auditor Fiscal da Receita Estadual de […]
Secretários de Fazenda participam de evento do Núcleo de Estudos Fiscais da Fundação Getúlio Vargas.
“A Constituição e o IBS: quais os temas cruciais na reforma tributária?”, esse é o tema do evento promovido pelo Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP, que […]
Comsefaz e Gefin promovem seminário sobre eSocial, EFD-Reinf e DCTFWEB
No dia 30 de agosto acontece o Seminário eSocial, EFD-Reinf e DCTFWEB, realizado pelo Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal) com o apoio […]