Comsefaz, CNS, Conass e Conasems se reúnem com o presidente do Senado para pedir derrubada dos Vetos que garantem recursos para a saúde e educação
Nesta quinta-feira (18), os presidentes do Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal, CNS (Conselho Nacional de Saúde), Conass (Conselho Nacional de Secretários de […]
Empresas de telecomunicação não repassam redução de impostos aos cidadãos
O site InfoMoney publicou, nesta terça-feira (16), um levantamento onde mostra que, apesar da redução do ICMS já ser uma realidade, as empresas de telecomunicação não estão repassando o benefício […]
Estados participam de segunda audiência de conciliação no STF sobre a LC 194/22
A segunda audiência de conciliação entre os Estados e o Governo Federal foi realizada nesta terça-feira (16) no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. A reunião faz parte da decisão […]
Presidente do Comsefaz fala sobre reforma tributária em seminário realizado pelo SindSefaz Bahia
O Presidente do Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal), Décio Padilha, participou nesta sexta-feira (12) do seminário “O Projeto de Reconstrução do Brasil”. […]
Estados pedem derrubada de Veto para garantir recursos para a saúde e educação
O Presidente do Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal), Décio Padilha, faz alerta para a necessidade em derrubar o veto ao artigo 14 […]
PGFN afirma que Convênio ICMS é o suficiente para pagamento do auxílio financeiro de créditos do etanol
Nesta terça-feira (10), a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou parecer no qual entende que os Convênios ICMS celebrados pelo Confaz são suficientes para o procedimento do pagamento pela UNIÃO […]
Tesouro Nacional informa endereço para Estados enviarem as regulamentações relativas aos crédito de ICMS em atendimento à EC nº 123/2022
Nesta segunda-feira (08), a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) informou aos Estados o endereço de e-mail, coint.df.stn@tesouro.gov.br, para envio das legislações estaduais que concedem aos produtores ou distribuidores de etanol […]
Comissão julgadora do Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2022 se reúne pela primeira vez em Brasília.
Na última quarta-feira foi realizada a primeira reunião da comissão que avaliará os trabalhos inscritos, nos anos de 2021 e de 2022, no Prêmio Nacional de Educação Fiscal. Ano passado, […]
Primeira reunião da Comissão Especial que trata do ICMS marca início do diálogo entre Estados e União em busca de um acordo sobre combustíveis
A primeira reunião da Comissão Especial de Conciliação criada pelo Ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) , Gilmar Mendes, relator da ADPF nº 984 e da ADI 7191, aconteceu na […]
Estados, Municípios e Entidades Fiscais reforçam o apelo de alerta contra o PLP nº 17/2022.
Nesta terça-feira (02), Estados, Municípios e Entidades Fiscais publicaram nova Nota que alerta para os prejuízos criados aos contribuintes e à sociedade pelo PLP nº 17/2022, bem como a necessidade […]