Representantes do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) e da Receita Federal do Brasil (RFB) se reuniram, dia 11 de junho, na sede do Comsefaz, em Brasília, para discutir o aprimoramento das plataformas digitais, dos sistemas operacionais e da governança tecnológica que darão suporte à implementação do IBS e da CBS, tributos criados pela Reforma Tributária do Consumo.
A reunião teve como objetivo avançar na convergência entre as instituições sobre as soluções tecnológicas que irão sustentar a operação do novo modelo tributário, além de alinhar diretrizes relacionadas à gestão compartilhada dos sistemas.
A abertura foi realizada pelo diretor institucional do Comsefaz, André Horta, que deu as boas-vindas aos participantes e colocou a estrutura da entidade à disposição para apoiar os trabalhos de implementação da reforma tributária.
Na reunião, o Comitê Gestor foi representado pelo conselheiro dos estados, Robledo Gregório Trindade, que substituiu a segunda vice-presidente, Sarah Tarsila, e pela conselheira dos municípios, Michele Patrícia Roncalio, representando o primeiro vice-presidente, Luís Felipe Vidal. Participaram também o diretor-executivo do CGIBS, Miqueas Libório de Jesus, empossado dia 10 de junho; o conselheiro dos municípios José Henrique Geraldes Mariani; além de integrantes das equipes técnicas do Comitê Gestor. A Receita Federal foi representada pela secretária especial adjunta, Adriana Gomes Rêgo, acompanhada de sua equipe técnica.
Segundo o diretor executivo do CGIBS, Miqueas Liborio, a construção conjunta entre os órgãos é fundamental para o sucesso da implementação.
“A governança e o consenso são fundamentais para o processo de implementação da reforma tributária e para garantir as entregas que a sociedade espera”, afirmou.
Durante o encontro, foram debatidos temas relacionados às plataformas digitais e aos sistemas operacionais que apoiarão o funcionamento do IBS e da CBS, incluindo soluções voltadas aos documentos fiscais eletrônicos, à apuração assistida dos tributos e aos serviços digitais destinados aos contribuintes.
As equipes também discutiram iniciativas voltadas à simplificação das obrigações tributárias e ao aproveitamento de estruturas tecnológicas já existentes nas administrações tributárias, buscando reduzir custos de implementação e facilitar a adaptação de contribuintes, empresas e desenvolvedores de sistemas ao novo modelo.
A secretária executiva da Receita Federal, Adriana Rêgo, reforçou a importância da otimização de tecnologias já existentes com os novos sistemas.
“Nosso objetivo é não onerar o contribuinte e aproveitar aquilo que já existe e funciona nos sistemas”, afirmou ela.
Governança
Outro tema da reunião foi o alinhamento sobre o modelo de governança dos sistemas tecnológicos da reforma tributária. As instituições discussões sobre mecanismos de coordenação e gestão compartilhada das plataformas que serão utilizadas pelo CGIBS e pela Receita Federal. As propostas ainda deverão passar por novas avaliações e deliberações do Comitê ao longo dos próximos meses.
“É necessário que nos aprofundamos em estudos com apoio da área técnica para darmos continuidade a implementação dos sistemas, sendo essa reunião um passo importante para garantir esse avanço entre as instituições”, reforçou o conselheiro estadual, Robledo Trindade.
A agenda integra o processo de implementação tecnológica da Reforma Tributária, que já se encontra em fase de desenvolvimento de sistemas, integração de plataformas e preparação dos ambientes operacionais necessários para a entrada em funcionamento do novo modelo tributário brasileiro.