Comsefaz promove projeto de pesquisa sobre o nível de solidariedade fiscal brasileiro O Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Economia ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal) irá promover estudo sobre a solidariedade... comsefaz 24/01/2023
Nota de repúdio aos atos de violência antidemocrática de 08 de janeiro O Comsefaz condena os gravíssimos ataques antidemocráticos que se sucederam à sede dos três poderes constitucionais da República em 08 de janeiro de 2023.... comsefaz 09/01/2023
Colegiado do Comsefaz começa 2023 com novos membros Para o Comsefaz, o ano de 2023 começa com um colegiado renovado e com a convicção de que o Comitê continuará exercendo a integração... comsefaz 06/01/2023
O Regime Monofásico de tributação de combustíveis no Convênio ICMS n° 199/22 A Emenda Constitucional (EC) nº 33/2001 previu que cabe à lei complementar definir os combustíveis e lubrificantes sobre os quais o ICMS incidirá uma... comsefaz 28/12/2022
Congresso promulga Emenda Constitucional que protege o financiamento de serviços públicos estaduais aos cidadãos O Congresso Nacional promulgou ontem (22) a Emenda Constitucional (EC) 128, que proíbe que a legislação federal crie despesas para Estados, Distrito Federal e... comsefaz 23/12/2022
Projetos de leis estaduais garantem o reequilíbrio fiscal e a capacidade dos estados em manter serviços públicos essenciais à população O ano de 2022 impôs severas perdas para os estados brasileiros. As aprovações das leis complementares 192/2022 e LC 194/2022 promoveram reduções estruturais nos... comsefaz 23/12/2022
